Por 36 votos a 13 deputados deram
suporte à proposta do relator Samuel Moreira. Agora, votam emendas.
O texto principal da reforma da
Previdência foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira, por 36 votos a
13, pela comissão especial que trata do tema na Câmara dos Deputados. Votaram
contra a proposta os deputados que se declaram opositores ao Governo Jair
Bolsonaro, são os filiados ao PT, PSB, PDT, PSOL e REDE. A aprovação só foi
possível após o grupo de partidos vinculados ao centrão conseguirem emplacar
algumas mudanças, como a retirada das mudanças sugeridas para os trabalhadores
rurais, para quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC) e reduzir a
idade de aposentadoria para professores.
Na prática, a espinha dorsal do
texto prevê a instituição de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos
para homens e de 62 para mulheres e um tempo ao menos 20 anos de contribuição.
O texto-base estima uma economia de aproximadamente 1 bilhão de reais no
período de dez anos.
Na tarde desta quinta-feira, os
parlamentares devem analisar os destaques, que são emendas que podem mudar a
estrutura básica do texto principal. Os principais são os que tratam dos
profissionais da segurança pública e da participação de Estados e Municípios na
reforma. Ao todo, há 122 destaques a serem analisados. Há a possibilidade de se
reduzir esse número.
Depois de aprovada na comissão, o
texto segue para o plenário da Câmara, onde necessita de três quintos dos votos
(308 dos 513) dos deputados para ser aprovado em dois turnos. A estimativa é
que sua discussão no plenário ocorra na próxima semana e a votação concluída
até o dia 17 de julho, que é quando inicia o recesso parlamentar. Depois, ainda
segue para o Senado onde passa por um caminho semelhante ao da Câmara.
AFONSO BENITES
HELOÍSA MENDONÇA
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