É crescente o numero de professores em Mato Grosso que se queixam das práticas de assédio moral e de violência nas escolas. A questão foi discutida durante o segundo e último dia do 3º Encontro de Dirigentes de Subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), que tratou de temas importantes ao trabalhador, como a previdência social e as ações judiciais que a cada dia são demandas em maior número pelos educadores de todo Estado. Durante o evento 132 dos 141 municípios foram representados, atingindo 94% de cobertura no Estado.A demanda de ações judiciais contra governos municipais e estadual é solicitada frequentemente nas unidades do Sintep/MT. Elas são motivadas por casos de assédio moral contra o trabalhador e conflitos gerados pela ausência de educadores no serviço quando estão sob atestado médico, além de registro de violência nas escolas.
O presidente do Sintep/MT Henrique Lopes do Nascimento diz que os indícios apontam para um cenário em que os direitos dos trabalhadores são afetados em larga escala. “Isso significa a ausência do respeito ao trabalhador”. No caso de doença o que tem ocorrido conforme denúncias é a exigência ilegal por parte dos governos para que o trabalhador compense as faltas por atestado.
Até 15 dias de ausência por atestado o responsável pela substituição do educador é o governo e o trabalhador não tem obrigação de repor a carga horária, mas os governantes têm exigido. Em discussão durante esta questão na mesa realizada na manhã deste sábado (13) foi afirmado que os profissionais da educação não devem ser submetidos a este tipo de ilegalidade.
A exposição “Previdência Social como Direito” foi realizada pelo secretário-adjunto de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pedro Amengol de Souza. O foco da discussão esteve no perfil e modelo de cada tipo de sistema previdenciário. Para Pedro o desafio está em escolher o regime ideal para cada educador, conforme a realidade.
As três opções são o regime geral, por meio do (Instituto Nacional de Seguridade Social), o regime próprio, que pode ser específico de servidores públicos, e complementar (privado). Pedro considera que o tema ainda envolve muitas dúvidas e a quantidade de questionamentos apresenta que a realidade ainda é de desinformação em relação ao assunto. “As pessoas têm dificuldade de saber qual regime é ideal porque é um ambiente muito delicado e o governo não tem interesse de explicar”.
Fonte: 24 Horas News
