Por Olhar Direto em 18 de Janeiro de 2019
governadores dos Estados que
estão com uma situação caótica financeira. Um dos alvos deve ser o
ex-governador Pedro Taques (PSDB), que ainda poderá ser responsabilizado pelos
problemas deixados para o novo gestor, Mauro Mendes (DEM), que decretou estado
de calamidade financeira.
A informação foi divulgada pelo
governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em entrevista ao Jornal O Globo.
Guedes decidiu capitanear um processo para responsabilizar os ex-governadores e
Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos Estados.
A intenção do ministro é fechar um acordo com
os governadores atuais para que uma investigação seja iniciada. A compreensão
da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é de que os novos gestores estão
comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou
terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores.
Com isto, o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs
um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores.
Também serão investigadas possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais
de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.
“Há uma busca de movimento para tentar
responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais
de Contas dos Estados já para os próximos dias”, disse o governador.
O assunto deverá ser tratado no Fórum dos
governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como
responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual
cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações.
O que chama atenção é que todos os processos
passam pelos tribunais de contas e dos estados: “Todos são servidores públicos.
E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo
cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo”,
disse o governador do Pará.
Estado de calamidade
O governador Mauro Mendes (DEM) bateu o
martelo e irá protocolar nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o
decreto que define calamidade financeira em Mato Grosso. A decisão foi tomada
após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Se acatada pelo
Legislativo, a decretação permitirá medidas como a suspensão de repasses e
flexibiliza, por exemplo, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de
órgãos públicos.
O decreto de calamidade financeira serve para
formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é
a possibilidade de mudanças nas regras contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
Se aprovado, o decreto poderá também
determinar o estabelecimento de prioridades de pagamentos conforme a
disponibilidade financeira do Estado. Neste caso, despesas discricionárias como
convênios, repasses, doações e benefícios de natureza não alimentar podem ser
postergadas e pagas somente depois que o Governo cumprir com suas despesas
prioritárias, como salário dos servidores.
FONTE: OLHAR DIRETO.
