O
Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e o Ministério Público de
Goiás (MP-GO) pediram à Justiça que decrete a dissolução da BBom e a
devolução dinheiro investidos pelos cerca de 200 a 300 mil revendedores
do negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira.
A
suposta fraude é "mais abrangente" do que a praticada pela Avestruz
Master, que lesou 40 mil pessoas há cerca de oito anos, diz a
procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pela
ação contra a BBom. Ela também atuou no caso das aves.
"Mesmo tendo ficado 7 anos no mercado, a Avestruz Master arrebanhou 40 mil associados [ e deu prejuízo de R$ 1 bilhão ].
A BBom, com três meses de atuação tinha cerca de 300 mil associados e
nós conseguimos bloquear R$ 300 milhões. Proporcionalmente, a
abrangência é muito maior", diz Mariane, em entrevista ao iG .
Desde julho, a BBom está impedida pela Justiça de movimentar suas contas ou cadastrar novos integrantes.
Em
nota, a empresa informou estar ciente de desenvolver "uma atividade
econômica lícita e regular" e que apresentará defesa contra os pedidos
dos órgãos. Ao mesmo tempo, diz o texto, a empresa tentará derrubar a
liminar (decisão temporária) que bloqueia suas atividades desde julho.
Rastreadores insuficientes
O
pedido de dissolução da BBom e de devolução das verbas foi feitos por
meio de uma ação civil pública (ACP) apresentada no fim da tarde de
segunda-feira (5) à Justiça.
O
documento propõe que sejam declarados nulos todos os contratos firmados
pelas empresas responsáveis pela marca – a Embrasystem e a BBrasil
organizações e métodos –, inclusive aqueles firmados pelos associados,
como são chamados os revendedores.
A
BBom é apresentada por seus responsáveis como um sistema de marketing
multinível pelo qual são comercializados os serviços de rastreamento de
veículos e de pessoas prestados pela Embrasystem.
Os
revendedores (associados) eram atraídos para a rede com a promessa de
lucros expressivos, e tinham de pagar taxas de adesão que variam de R$
600 a R$ 3 mil.
Para
o MPF-GO e o MP-GO, a BBom é uma pirâmide financeira pois os lucros e
bonificações prometidos aos associados viriam das taxas de adesão, e não
da venda dos serviços de rastreamento.
Segundo
o texto da ação civil pública, a BBom vendeu 1 milhão de rastreadores,
mas adquiriu junto a fornecedores menos de 90 mil aparelhos. O principal
fornecedor, de acordo com o documento, vendeu 69.114 rastreadores à
BBom.
"A principal semelhança [ com a Avestruz Master] é
não ter o produto para entregar. A Avestruz Master revendeu 600 mil
aves mas só tinha 38 mil", diz Mariane. "A grande maioria das pessoas
que compram [ o rastreador da BBom ] não tem interesse em receber. É igualzinho à Avestruz."
Dinheiro investido em luxo
Além
disso, os procuradores e o promotor acusam as empresas de não terem
autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para prestar
o serviço de rastreamento. Tal aval não é necessário, segundo a BBom.
Ao
mesmo tempo em que não adquiriram todos os rastraeadores revendidos, os
responsáveis pela BBom gastaram mais de R$ 10 milhões em veículos como
Ferrari, Lamborghini e Mercedes. Carros de luxo como esses eram usados
para premiar os associados e, assim, atrair mais membros para a rede.
"[ O grupo também ] promoveu opulentas festas e transferiu milhões de reais a contas pessoais do sócio João Francisco de Paulo [ dono da Embrasystem ]
e de pessoas diversas", segundo a APC, assinada por Mariane, pelo
procurador da República Helio Telho e pelo promotor de Justiça Murilo
Moraes e Miranda.
Além
do crime de pirâmide financeira, os responsáveis pelas empresas são
acusados de praticarem captação antecipada de poupança popular de forma
irregular. Esse tipo de atividade, cujo exemplo mais conhecido é o Baú
da Felicidade, depende de autorização do Ministério da Fazenda para
ocorrer. A BBom não tinha tal homologação.
Novo congelamento
As
contas das empresas e dos sócios foram bloqueados no dia 10 de julho. A
entrada de novos associados ou a cobrança de mensalidades dos que já
haviam aderido, no dia 17. Ambas as decisões são liminares (temporárias)
e foram dadas pela juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de
Goiânia.
Em
novo despacho divulgado nesta terça-feira (6), entretanto, Luciana
afirma ter recebido indícios de que "os associados continuaram a aderir
ao sistema ou a pagar as mensalidades cobradas" e que "ativos
financeiros continuam sendo movimentados pelos réus." Por esse motivo, a
juíza emitiu uma nova determinação de bloqueio.
A
BBom é a segunda empresa a ser alvo de uma ação civil pública nesse
teor. No início de julho, o Ministério Público do Acre (MP-AC) moveu um
processo semelhante contra a Telexfree, que também está com as contas bloqueadas. A ação ainda não foi julgada .
