Um
problema que se arrasta por mais de duas décadas está prestes a ser
solucionado no município de Carlinda, norte do estado. A regularização
fundiária urbana que até então era um sonho para os moradores passará a
se tornar realidade a partir dos próximos dias.
A
cidade de Carlinda foi implantada em uma área que até então pertencia
ao CAC – Cooperativa Agrícola Cotia, que faliu e boa parte dos terrenos
não foram regularizados, desde 2004 o município tentou judicialmente a
desapropriação da área, mas a justiça deu ganho de causa para a empresa,
que pediu indenização.
Em
2010 houve uma tentativa de acerto com a massa falida da Cotia, na
época houve um acordo para pagamento de R$ 1,2 milhão para a
cooperativa. No entanto, como o pagamento não foi realizado, esse valor,
acrescido de juros, saltou para R$ 2,3 milhão.
Como
a quantia era muito elevada e o município não suportaria pagar o
montante, a área de 546 hectares foi a leilão no último dia 22 de julho,
sendo arrematada pela empresa VGA Incorporações de Sorriso.
Carlinda
era um dos lotes a serem leiloados, outras áreas no Paraná, São Paulo,
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso também foram colocadas a venda para
quitação de dividas da empresa. Com o arremate, a empresa VGA passa a
ser detentora dos direitos de 729 lotes urbanos e área remanescente,
agora a área onde está a cidade de Carlinda passará a ter uma nova
matricula, o que proporcionará a regularização fundiária urbana.
A
empresa irá instalar no município um escritório que irá avaliar a
situação de cada morador, tanto aquele que comprou diretamente da Cotia,
como o que está em sub-comodato. O objetivo é realizar em Carlinda um
mutirão para acelerar o processo de escrituração dos terrenos.
Segundo
Neiva Dalla Valle, representante da empresa, há o interesse também de
promover audiências públicas com a presença do Poder Judiciário,
Ministério Público, representantes da Cotia, Governo do Estado,
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, para assim demonstrar a
transparência do processo.
Com
a mudança, a VGA irá promover a regularização, sendo que para isso
haverá custas a serem arcadas pelos proprietários dos terrenos, mas, os
representantes da empresa declararam que será levada em consideração a
realidade econômica do município e que cada bairro terá um valor
definido.
Para
dar transparência as intenções da empresa, foi realizada na tarde da
última quarta-feira (07), uma reunião no gabinete do prefeito, na
oportunidade estiveram presentes dois representantes da empresa VGA,
prefeito Geraldo Ribeiro e os vereadores José Alcides Linjardi, Robério
Alencar, Eliane Aparecida da Silva Santos, José Mesnerovicz, Manoel
Rodrigues de Souza, Suzana Diniz, Manuel Corsino da Rocha, José Claudio
de Souza e José Aparecido de Moraes.
“Esta
área que adquirimos vai estar sob nossa responsabilidade, nós vamos
escriturar essas pessoas que adquiriam onde estão estes 546 hectares, o
restante da área que Carlinda já vendeu nós teremos que entrar com ações
e estas ações nós vamos dar o total suporte para que possa se
regularizar em tempo recorde”, disse Neiva.
Para
o prefeito Geraldo Ribeiro, a medida será um divisor de águas na
história do município, pois irá garantir aos moradores o direito
legitimo daquilo que é seu.
“Talvez
esta seja uma das maiores reivindicações da população, que é
regularizar a situação do perímetro urbano, tivemos esta visita da
empresa que comprou a área onde está Carlinda que irá a partir de agora
dando início ao processo de regularização, cada caso será analisado, a
empresa estará implantando escritório em nossa cidade e com isso
garantir soluções para os moradores”, frisou.
A
empresa que irá promover a regularização faz parte de um grupo que já
tem experiência em questões fundiárias em outras cidades do estado de
Mato Grosso, além da regularização, a empresa irá abrir um novo
residencial, que contará com toda a infraestrutura necessária, como
asfalto, energia, água e outras benfeitorias.
- Fonte: Clay Jr. - Assessoria
