MPF instaura inquéritos para apurar discurso violento contra índios, no AM

Divulgação em dois veículos de comunicação de Humaitá é investigada.
Incitação à violência aos indígenas também é apurada na área criminal.

Do G1 AM

MPF proibiu insultos principalmente com os Índios
Tenharim Foto: Larissa Matarésio/G1)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar a propagação de mensagens com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitavam a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas no Sul do estado, principalmente contra a etnia Tenharim. De acordo com órgão, dois veículos de comunicação de Humaitá, a 590 km de Manaus, são investigados.
Segundo o MPF-AM, o caso também está sendo apurado sob o aspecto criminal. Outros detalhes sobre as investigações ainda não podem ser divulgados, conforme a assessoria. "Assim que o caso tiver uma posição mais conclusiva, seja no âmbito cível ou no criminal, daremos ampla divulgação para a medida eventualmente adotada", informou o órgão em nota.

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No dia 27 de dezembro de 2012, o Ministério Público Federal emitiu recomendação contra a propagação de mensagens que contenham informações com conteúdo discriminatório contra os indígenas.
A recomendação pediu a retirada de publicações e de novas mensagens em redes sociais, portais de notícia e outros veículos de imprensa nas cidades de Humaitá, Manicoré e Apuí, situadas no Sul do Amazonas. Um material chamado de "manifesto de moradores de Santo Antônio de Matupi" também foi alvo do Ministério Público. De acordo com o órgão, o manifestado, reproduzido em um site de notícia, trazia reivindicações que pediam uma espécie de isolamento dos povos indígenas. O manifesto declarava ser contra a permanência de etnias indígenas nas escolas da comunidade e pedia o afastamento das aldeias da margem da Rodovia Transamazônica (BR-230).
A instituição também recomendou ao Facebook no Brasil que excluísse as publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas. De acordo com o MPF, as recomendações foram baseadas no termo de direitos e responsabilidades da rede social, que diz: "Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária".
Ainda de acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita, emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas deveriam divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e dar espaço para resposta dos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem.

Procurador Julio Jose Araujo Júnior é o autor das
recomendações (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Na ocasião, o órgão também deu prazo de 24h para que os autores dos conteúdos retirassem o material do ar.
O MPF-AM divulgou o documento após protestos e atos de vandalismo contra bens da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. Os conflitos tiveram início depois que três homens desaparecerem na Rodovia Transamazônica, que passa pelas terras indígenas. Moradores apontam índios da etnia Tenharim como responsáveis pelo sumiço.
Com o início dos conflitos, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. O MPF-AM pediu que a Funai e a União garantissem o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras. No dia 30 de dezembro, os índios voltaram para a reserva com a escolta do Exército.
A cobrança de pedágio feita em um trecho da Transamazônica está entre os motivos do desentedimento entre indígenas e não-índios na região. A taxa foi suspeita, mas está prevista para ser retomada no início de fevereiro. Os moradores de Humaitá, Apuí e Manicoré são contra. Os índios defendem que o procedimento é uma forma de compensação pelos danos causados com a abertura da rodovia.

Desde dezembro do ano passado conflitos ocorrem no município de Humaitá, no Amazonas (Foto: Divulgação/54º BIS)

Polícia localiza acampamento de assaltantes de banco foragidos, no AM

A polícia encontrou um acampamento supostamente utilizado por homens suspeitos de invadir e assaltar uma agência bancária na cidade de Lábrea, 702 Km de Manaus. O crime ocorreu no dia 4 de novembro. Um grupo de, pelo menos, seis homens está sendo procurado pela polícia. Um foi preso. Após o assalto, eles fugiram com oito reféns, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI). A quantia de dinheiro levada ainda não foi divulgada.

Na quarta-feira (20), um homem, de 32 anos, suspeito de integrar o grupo de assaltantes foi preso. O suspeito foi preso no KM 35 da Transamazônica, depois que a polícia de Humaitá acinou a polícia de Lábrea. Ele foi detido em uma caminhonete na companhia de outros quatro suspeitos, que conseguiram fugir em direção à mata.

O comandante de Policiamento Especializado, tenente-coronel Fabiano Bó, afirmou que os policiais encontraram nas matas um esconderijo onde os assaltantes estiveram umas 24 horas antes. O comandante informou ainda que o homem preso na estrada está colaborando com a polícia e apontou o nome de três suspeitos, todos foragidos da Justiça de Porto Velho, onde cumpriam pena por roubo a bancos e outros crimes, e um quarto criminoso que seria do Pará, participaram do assalto.

A força-tarefa da SSP, formada por 30 homens da Seai e polícias Militar e Civil, representada pela Delegacia de Roubo e Furtos (Derf), continua na perseguição aos criminosos com o apoio de uma aeronave e cães farejadores da Polícia Militar.

Assalto a banco

De acordo com o Comando de Policiamento de Interior (CPI), os assaltantes entraram na agência bancária vestidos com fardas do Exército, além de capuz para encobrir os rostos. Após o assalto, os suspeitos renderam cinco funcionários da agência e três clientes que estavam no local, levando-os como reféns.

A fuga dos suspeitos ocorreu com o auxílio de dois veículos, uma caminhonete modelo Hillux e outro carro modelo Fox, ambos de cor preta. Segundo o CPI, a PM do município de Humaitá, com auxílio da Polícia de Porto Velho, cercou as possíveis rotas de fulga para outros municípios.

Fonte: G1

Presas planejam agressão e mulher que forçou parto será isolada, no AM

Segundo a Sejus, medida foi tomada para previnir possível agressão.
Grávida que teve a barriga cortada e bebê estão internados, mas passam bem.

 Dayana Pires dos Santos, de 21 anos, que confessou nesta quinta-feira (25) ter cortado a barriga de uma grávida para roubar o filho da vítima, foi encaminhada para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no final da tarde desta quarta-feira (26), onde ficará isolada em uma cela. A medida foi tomada como uma ação preventiva pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), após a direção da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa descobrir que algumas internas queriam agredir Dayana.

Pelo procedimento padrão, ela deveria ir para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, já que para o Compaj só vão mulheres já condenadas. Dayana passou menos de uma hora na Cadeia Pública e foi encaminhada a uma cela.
Em entrevista ao G1, o secretário-executivo adjunto da Sejus, Bernardo Encarnação, explicou que a estrutura física do Compaj oferece mais segurança. “Na cultura carcerária, esse tipo de crime costuma gerar revolta entre as internas, estimulando ações de violência. Para prevenir algum tipo de desordem, esta foi a melhor opção”, disse.
 O secretário não informou que tipo de violência planejavam contra Dayana, nem quantas das mais de 300 internas na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa estavam envolvidas na ação. De acordo com Bernardo Encarnação, ela ficará no Compaj onde estão internadas cerca de 60 mulheres, até que seja realizada uma avaliação criteriosa do caso.


procedimento adotado pela secretaria não é rotineiro. Segundo o secretário, o último caso em que foi necessário enviar uma mulher ainda não condenada para o Compaj aconteceu no primeiro semestre de 2012, quando uma suspeita de ter matado a própria mãe foi encaminhada ao complexo. “Ela ainda está lá, mas já saiu da cela isolada”, afirmou.

O casoDayana confessou à Polícia, nesta terça-feira (25), que usou uma lâmina de barbear para fazer um parto à força e tentar roubar uma criança. O caso aconteceu na casa dela, localizada na Avenida Solimões Parque Muá, no Bairro Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus. Em entrevista ao G1, Dayana Pires dos Santos contou que estava grávida, mas perdeu o bebê e desejava ter outro.
Ela explicou ainda que não conhecia a vítima, que a atacou com uma pancada na cabeça e aproveitou o momento em que ela estava desmaiada para realizar o parto. Segundo o delegado titular do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Adriano Félix, a suspeita estava traumatizada e por isso cometeu o crime. Dayana responderá por tentativa de homicídio contra a mãe e o bebê.
As vítimas
A mãe da criança está internada em situação estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Pronto-Socorro João Lúcio, localizado na Zona Leste da capital. A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que na noite desta terça a grávida foi submetida a um procedimento cirúrgico para a sutura do ferimento e retirada da placenta.
O bebê está internado na Maternidade Ana Braga. Ele recebeu cinco pontos no braço e no ombro, devido a um corte sofrido no parto.
fonte:Mônica DiasDo G1 AM