Terça, 01 Abril 2014
Conflitos existentes entre as polícias Civil e Militar quando o assunto é preservar cenas de crimes de homicídio antes da perícia motivaram a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) a criar uma Comissão para delimitar o trabalho de cada uma das instituições.
Composta por 7 membros, sendo 4 da PM e 3 da Civil, a Comissão foi instituída para elaborar uma rotina para os crimes de homicídios do Estado de Mato Grosso de forma que integrantes de uma instituição não interfiram e nem prejudiquem o trabalho da outra.
Designado como presidente do grupo o secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado, o coronel Osmar Lino Farias confirma que “de vez em quando existem esses conflitos entre PM e Civil” e dessa forma, o trabalho da comissão será acabar com essas situações. A portaria que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de março com prazo de 10 dias corridos a contar da publicação para a conclusão e apresentação dos trabalhos instituídos na portaria. Mas até o momento ainda não ocorreu nenhum encontro entre os membros para definir como serão os trabalhos.
Da Polícia Civil, integram a comissão como membros os delegados Sillas Tadeu Caldeira, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Anaíde Barros de Souza Santos, também da DHPP e ainda o delegado Douglas Turibio Schutze. Por parte da Polícia Militar, os 3 integrantes são o coronel Alexander Torres Maia, atual corregedor-geral da PM, o major Reginaldo Azizes Ferreira e o capitão Bruno Rezende Cabral.
Conforme a portaria, a Comissão foi instituída “considerando a necessidade de homogeneizar e padronizar os procedimentos operacionais e a rotina relativa aos crimes de homicídios no âmbito do Estado de Mato Grosso, obedecidas às competências de cada instituição que compõem o Sistema de Segurança Pública”. O documento destaca ainda o dever e o compromisso da Sesp “com a investigação, apuração e informação dos homicídios e tentativas de homicídios em geral, de forma a se combater e se ter controle desse tipo de violência, visando à sua erradicação”.
Ao Gazeta Digital, o coronel Osmar Lino Farias disse que a medida foi tomada para fazer valer a lei e delimitar a competência da Polícia Militar e da Polícia Civil. “De vez em quando tem alguma rusga entre elas, porque um quer fazer uma coisa o outro acha que é competência dele. Essa Comissão foi criada para harmonizar as ações e cada um fazer sua parte e executar seu serviço”, relata Farias.
Um exemplo de situação de conflito entre Civil e Militar é quando a policiais militares chegam primeiro numa cena de crime e ao invés de isolarem a área impedindo a entrada de pessoas que possam alterar a cena do crime ou retirar objetos, não o fazem. A não preservação do local para ser periciado dificulta o trabalho da Polícia Civil, responsável por investigar os crimes e também pode comprometer os trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Fonte: GD
