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15 de abril de 2.014,
06:30hs
O
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) doou, hoje, em
Marcelândia, as glebas Maika (1,092 milhão de hectares) e
Cristalino/Divisa (354 mil hectares) para Mato Grosso. A partir
de agora, a gestão das terras e a regularização fundiária dos
municípios de Marcelândia, Matupá, União do Sul, Nova Santa
Helena, Novo Mundo e Alta Floresta passa a ser de
responsabilidade do governo estadual.
O
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) doou, hoje, em
Marcelândia, as glebas Maika (1,092 milhão de hectares) e
Cristalino/Divisa (354 mil hectares) para Mato Grosso. A partir
de agora, a gestão das terras e a regularização fundiária dos
municípios de Marcelândia, Matupá, União do Sul, Nova Santa
Helena, Novo Mundo e Alta Floresta passa a ser de
responsabilidade do governo estadual.
“A
doação destas duas áreas é mais um compromisso do governo
federal cumprido. Este tema sempre esteve nas mais altas
prioridades de nosso trabalho, pois sabemos da importância da
regularização fundiária, para garantir um futuro com
desenvolvimento, segurança fundiária e paz no campo”, destacou o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, ao
comentar que a doação destas glebas foi uma determinação da
presidenta Dilma Rousseff.
Durante a solenidade, o ministro salientou, ainda, o papel dos
servidores públicos no processo de doação das áreas. “É
importante ressaltar o trabalho dos servidores do MDA, do Incra,
de todo o Governo Federal e dos governos estadual e municipais,
para a consolidação deste momento. Sem o trabalho destes homens
e mulheres, esta conquista não seria possível”, assinalou o
ministro.
O
governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, comemorou a
transferência dos 1,4 milhão de hectares de terras federais para
o estado. “Lutamos muito para chegar a esse dia simbólico para
toda a região. Agora temos condição de regularizar a propriedade
dos produtores rurais, e das áreas municipais. Esta não é uma
conquista de um governo, mas do povo do nosso estado”, declarou
ao realçar que agora o governo do estado vai iniciar as ações de
regularização fundiária nos municípios beneficiados.
Para o
prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, a doação das
terras conclui uma luta de mais de 30 anos. “Começamos esta luta
pela posse de nossas terras em 1983 e, desde então, sempre
sonhamos com este dia. Agora tenho a certeza que o nosso
município e toda a região vão ter mais oportunidades de
desenvolvimento e mais segurança”, afirmou o gestor municipal.
Entenda o caso - as glebas Maika e Cristalino/Divisa foram,
durante muitos anos, objeto de uma disputa judicial entre a
União e o estado de Mato Grosso. Em razão desta disputa, não era
possível realizar qualquer ação de regularização fundiária nas
áreas. O fato causava enorme prejuízo ao desenvolvimento da
região, criando um quadro de insegurança jurídica e gerando
conflitos ambientais e por divisas.
Em
2010, após acordo entre os governos federal e estadual, foi
criada a Lei 12.310 de 2010 e o Decreto 7.452 de 2011, que
autorizaram a União a doar a Gleba Cristalino/Divisão ao estado
de Mato Grosso.
A
partir desta autorização, o MDA, em parceria com a Secretaria de
Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras de Mato
Grosso (Intermat), realizou todos os procedimentos técnicos
necessários para efetivar a transferência da área, especialmente
o georreferenciamento do perímetro da Gleba e a identificação de
áreas inalienáveis da União. Todo esse processo durou cerca de
dois anos para ser realizado.
Fonte: Redação Só Notícias (foto: Josi
Pettengill)
