TRF determina suspensão imediata de obras da usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou, na noite da última segunda-feira (16), a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. De acordo com a decisão, o projeto não cumpre as condicionantes ambientais, o que tem gerado severos impactos ao meio ambiente. O consórcio Norte Energia, responsável pela operação da hidrelétrica, pode recorrer, mas a suspensão entra em vigor de imediato, assim que a empresa for notificada.

A sentença estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem, e impede, ainda, repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A decisão do desembargador federal Souza Prudente anulou também a licença parcial de instalação da hidrelétrica e demais licenças emitidas pelo Ibama, além de determinar que o instituto se abstenha de emitir novas licenças, até que a Norte Energia cumpra as condicionantes ambientais previamente estipuladas.

O G1 encontrou em contato com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que informou que, nesta terça (17), as obras seguem em normalidade em todos os canteiros, visto que a Norte Energia ainda não foi notificada sobre a decisão. De acordo com o CCBM, assim que a empresa for notificada, o CCBM irá suspender 100% do trabalho em Belo Monte.

Via assessoria, a Norte Energia informou que não irá se pronunciar sobre a decisão, mas que, caso a determinação se realize, visto que a empresa ainda pode recorrer, 20 mil trabalhadores irão suspender as atividades nos canteiros da obra.

Obra polêmica

A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.

Fonte: G1