Foi
realizada nesta quarta-feira 29/05, na Câmara Municipal, de nova guarita MT a
Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 1°. Quadrimestre,
janeiro a abril de 2013, nos termos do art. 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ministrada pelo contador Cleomar Dalmolin.
A Audiência tratou sobre
explanação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013 e sobre como e onde
foram aplicados os recursos do município, em todas as áreas, além do percentual
que é gasto com pessoal e também de todas as receitas e despesas que o
município executou durante esse período.
As audiências públicas são necessárias para
atender os princípios básicos de responsabilidade fiscal. Uma das questões é da
lei de responsabilidade fiscal que prevê da transparência na administração,
fazendo com que a população tenha acesso as dados e como está sendo aplicados
os recursos municipais.
Audiência pública são uns
instrumentos que o gestor municipal dispõe para exercer a transparecia dos seus
atos no comprimento das metas ficais a cada quadrimestre explica o contador Cleomar.
Participou também prefeito Francisco Endler e o mesmo agradeceu a
todos publico presente e destacou,
“Este trabalho é
resultado de uma equipe de profissionais que não mede esforços para que os objetivos
sejam alcançados de acordo com a receita orçamentaria do município”.
Marcos que é contador da câmara de vereadores
explanou a importância de manter seus gastos com pessoal bem abaixo dos índices
permitidos. Este fato foi constato na prestação de contas nesta primeira
audiência publica de 2013, a câmara municipal de nova guarita, tendo como
presidente Moacir Kremer o mesmo vem mostrando o respeito com a população,
diminuendo gastos do dinheiro público,
A população deveria participar das audiências
publica, para entender os dispositivos da lei de responsabilidade fiscal e
também é uma das formas da participação social nas decisões sobre planos,
orçamentos e na fiscalização dos recursos municipais ,o princípio de uma
administração publica, é consagrada em texto legal, por isso a importância dos
munícipes participar, onde cada cidadão
pode acompanhar a aplicação dos recursos do município nos últimos quatros
meses. Podendo questionar pedir esclarecimentos. É um direto que a sociedade
tem, mais deixa de exercer.
