A
BBom , negócio acusado de ser uma pirâmide financeira, obteve a
liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de
bloqueio. A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), com sede em Brasília.O negócio, porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado.
Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações, a liberação é parcial. Apenas foram autorizadas a venda direta ao consumidor e a bonificação aos revendedores por indicação de consumidor final, informou a assessoria de imprensa do órgão.
"Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente", diz o órgão, em nota.
A decisão ainda libera as verbas da empresa para pagar dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais "necessários para o funcionamento da empresa".
Marketing multinível x pirâmide
Apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastreadores de veículos, a BBom foi lançada em fevereiro de 2013 e atraiu, até o bloqueio das atividades em julho, cerca de 300 mil associados, descritos como revendedores autônomos.
Para o MPF-GO, o negócio é uma pirâmide pois se sustentaria sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil –, e não da revenda de rastreadores. De acordo com a acusação, a Embrasystem vendeu via BBom mais equipamentos do que teria capacidade de entregar .
Em argumentação apresentada à Justiça para conseguir o desbloqeuio, a BBom disse ter 250 mil rastreadores em poder dos consumidores, aproximadamente o número de revendedores.
O congelamento das atividades e das contas da empresa, determinado em julho, foi pedido pelo MPF-GO. O órgão pretende que os valores sejam usados para ressarcir quem investiu no negócio.
Os representantes da Embrasystem sempre negaram irregularidades. Procurados na tarde desta terça-feira (5/11), não foram localizados.
Ao iG ?, a procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pelo caso, disse já ter comunicado a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que será responsável por um eventual recurso contra o desbloqueio.
"Já mandamos a decisão para o [ procurador regional da República ] Marcus Souza", disse Mariane.
Novo modelo de negócios
O MPF-GO também sugeriu "máxima cautela" aos consumidores em relação ao novo modelo de negócios que seria lançado pelo grupo nesta terça-feira.
"Não se trata de condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da BBom informações claras a respeito do negócio”, informou o órgão, em nota.
|
Fonte: Vitor Sorano l iG São Paulo
| |
