MPF instaura inquéritos para apurar discurso violento contra índios, no AM

Divulgação em dois veículos de comunicação de Humaitá é investigada.
Incitação à violência aos indígenas também é apurada na área criminal.

Do G1 AM

MPF proibiu insultos principalmente com os Índios
Tenharim Foto: Larissa Matarésio/G1)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar a propagação de mensagens com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitavam a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas no Sul do estado, principalmente contra a etnia Tenharim. De acordo com órgão, dois veículos de comunicação de Humaitá, a 590 km de Manaus, são investigados.
Segundo o MPF-AM, o caso também está sendo apurado sob o aspecto criminal. Outros detalhes sobre as investigações ainda não podem ser divulgados, conforme a assessoria. "Assim que o caso tiver uma posição mais conclusiva, seja no âmbito cível ou no criminal, daremos ampla divulgação para a medida eventualmente adotada", informou o órgão em nota.

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No dia 27 de dezembro de 2012, o Ministério Público Federal emitiu recomendação contra a propagação de mensagens que contenham informações com conteúdo discriminatório contra os indígenas.
A recomendação pediu a retirada de publicações e de novas mensagens em redes sociais, portais de notícia e outros veículos de imprensa nas cidades de Humaitá, Manicoré e Apuí, situadas no Sul do Amazonas. Um material chamado de "manifesto de moradores de Santo Antônio de Matupi" também foi alvo do Ministério Público. De acordo com o órgão, o manifestado, reproduzido em um site de notícia, trazia reivindicações que pediam uma espécie de isolamento dos povos indígenas. O manifesto declarava ser contra a permanência de etnias indígenas nas escolas da comunidade e pedia o afastamento das aldeias da margem da Rodovia Transamazônica (BR-230).
A instituição também recomendou ao Facebook no Brasil que excluísse as publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas. De acordo com o MPF, as recomendações foram baseadas no termo de direitos e responsabilidades da rede social, que diz: "Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária".
Ainda de acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita, emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas deveriam divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e dar espaço para resposta dos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem.

Procurador Julio Jose Araujo Júnior é o autor das
recomendações (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Na ocasião, o órgão também deu prazo de 24h para que os autores dos conteúdos retirassem o material do ar.
O MPF-AM divulgou o documento após protestos e atos de vandalismo contra bens da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. Os conflitos tiveram início depois que três homens desaparecerem na Rodovia Transamazônica, que passa pelas terras indígenas. Moradores apontam índios da etnia Tenharim como responsáveis pelo sumiço.
Com o início dos conflitos, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. O MPF-AM pediu que a Funai e a União garantissem o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras. No dia 30 de dezembro, os índios voltaram para a reserva com a escolta do Exército.
A cobrança de pedágio feita em um trecho da Transamazônica está entre os motivos do desentedimento entre indígenas e não-índios na região. A taxa foi suspeita, mas está prevista para ser retomada no início de fevereiro. Os moradores de Humaitá, Apuí e Manicoré são contra. Os índios defendem que o procedimento é uma forma de compensação pelos danos causados com a abertura da rodovia.

Desde dezembro do ano passado conflitos ocorrem no município de Humaitá, no Amazonas (Foto: Divulgação/54º BIS)