Quadrilha desviou metade da verba repassada para a saúde em MT, diz PF

Três ex-secretários de Saúde tiveram a prisão decretada pela Justiça.
Recursos eram repassados para programas de saúde do governo federal.

Agentes da PF cumprem 113 mandados em MT e GO
(Foto: Assessoria/ PF)

De R$ 5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao município de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, para investimentos em programas de saúde, pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados por uma quadrilha composta por servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres e representantes de 15 empresas fornecedoras de medicamentos ao município, sendo que algumas delas são de Goiás. A fraude começou em 2011 e seguiu até o início de 2013, segundo informou a Polícia Federal.
Para combater o esquema, a PF deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação 'Finare', que cumpre 113 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva em Cáceres, Cuiabá, Sinop, a 503 km da capital, e em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis.

Entre os mandados de prisão expedidos pela Justiça, três são contra ex-secretários de Saúde de Cáceres. Dois deles foram detidos e outro encontra-se foragido, conforme a PF. Os presos foram encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em Cuiabá, onde deverão prestar depoimento. Até as 13h [horário de Mato Grosso] de hoje, o número de prisões ainda não havia sido divulgado, pois a operação ainda estava em andamento.
"Apuramos que existia uma quadrilha atuando dentro da Prefeitura de Cáceres, como se fosse um balcão de negócios", disse o superintendente regional da PF, Élzio Vicente da Silva. As investigações tiveram início em abril do ano passado, depois que a atual administração pediu que os indícios de irregularidades na compra de remédios para atender as unidades de saúde do municípios fossem apurados pela polícia. Desse modo, foi solicitada uma interceptação telefônica e daí então o caso começou a ser apurado.
O nome da operação quer dizer confiança ou 'fiado', em latim, numa alusão ao tipo de acordo feito entre os integrantes da quadrilha que atuavam dentro da prefeitura e os empresários. "Os medicamentos eram vendidos sem licitação e com preços superfaturados", afirmou o superintendente, ao explicar que muitos remédios não eram entregues, enquanto a população que necessita do sistema público de saúde sofria com a falta de medicamentos nas unidades.
No esquema, os servidores do município montavam o processo licitatório para o pagamento da mercadoria em conluio com os empresários envolvidos no esquema. Tendo conhecimento do certame, as empresas dividiam os itens dos medicamentos licitados. De acordo com a prefeitura, nas interceptações foi identificado um telefonema da atual vice-prefeita de Cáceres com um dos empresários suspeitos. Ela foi conduzida para a Delegacia da PF de Cáceres para prestar esclarecimentos, assim como o ex-prefeito da cidade, Túlio Fontes.
Identificamos que em alguns postos estavam faltando medicamentos. Alguns remédios venceram no almoxarifado e não foram distribuídos às unidades", disse o coordenador de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Israel Carvalho. "Apesar de não ter nem soro, havia um desgaste dos medicamentos que não eram encaminhados para os postos", pontuou.
Ao todo, a quadrilha realizou duas licitações na modalidade pregão presencial e fez cinco dispensas de licitação. As dispensas eram feitas porque os integrantes do esquema esperavam que findasse o estoque de medicação para então lançar um processo licitatório para compra emergencial. Com isso, havia direcionamento para beneficiar o grupo de empresas.
A PF também pediu o afastamento dos servidores suspeitos de participação no crime e o bloqueio de bens do empresário, de acordo com o delegado Leonardo de Souza Caetano, que deu início às investigações do caso. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, já que documentos com indícios de fraude foram identificados, e formação de quadrilha.

Pollyana Araújo Do G1 MT

Desocupação de terra xavante pode ocorrer a qualquer momento, diz PF

Reserva xavante Marãiwatsédé fica na região nordeste de Mato Grosso.
PF aguarda momento certo para usar a força na área, avisa delegado.

Renê Dióz Do G1 MT

Famílias voltaram às terras de Marãiwatsédé.
(Foto: Agência da Notícia)

Invadida por posseiros, a terra indígena Marãiwatsédé pode sofrer ação policial de desocupação com uso de força a qualquer instante. O aviso foi dado nesta terça-feira (11) pelo delegado Marcelo Xavier, chefe da Polícia Federal (PF) em Barra do Garças (cidade a 516 km da capital). O delegado assegurou que cumprirá a decisão judicial do último dia 28 determinando a retirada de todos os não-índios da reserva xavante e informou que só espera o melhor momento para colocar as equipes para agir numa desocupação forçada.
Em entrevista ao G1, Xavier informou que agentes da PF já estão na área da terra indígena, localizada na região nordeste do estado. O intuito é cumprir a decisão da Justiça Federal, proferida pela 1ª Vara de Mato Grosso, mas por enquanto os agentes têm orientado os invasores a se retirarem com seus bens voluntariamente.
Segundo o delegado, durante a ação policial será decretado o perdimento de todos os bens que porventura permanecerem na reserva, daí a orientação de saída voluntária. Porém, ele alertou que a tolerância ao descumprimento da decisão judicial já se esgotou e que, por isso, a qualquer instante as forças policias estão preparadas para deixar o regime de monitoramento e entrar nos 165 mil hectares da reserva de forma ostensiva.

 

 

Invasão
Ex-ocupantes do local demarcado como reserva xavante Marãiwatsédé, posseiros expulsos em processo de desintrusão levado a cabo entre 2012 e 2013 voltaram às terras este ano.
Primeiramente os invasores reocuparam a área central conhecida como “Posto da Mata” e, em seguida, dispersaram-se entre as antigas fazendas. Segundo o presidente da Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), Sebastião Prado, as famílias resolveram retornar porque haveria possibilidade de recurso no processo referente às terras e porque o governo federal não cumpriu promessa de reassentar as famílias mais carentes após a desintrusão.

Posseiros estariam retomando fazendas deixadas dentro do que agora é a terra indígena Marãiwatsédé.(Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

Na última semana, monitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que os invasores já estão reconstruindo suas casas e a associação dos produtores divulgou a presença de 400 a 500 famílias no local.
Segundo Xavier, entretanto, a realidade na reserva é diferente. Ele confirmou a reconstrução das casas, mas afirmou que tratam-se de estruturas bastante precárias, como barracos de lona e palha. Algumas das cerca de dez construções abandonadas dentro da terra indígena desde a desintrusão estariam sendo reaproveitadas.
'Massa de manobra'
Parte do gado também foi reintroduzida na área. O delegado preferiu não informar o número de invasores constatado pela PF, mas classificou como “falácia” a informação divulgada pelos produtores rurais resistentes de que haveria pelo menos 400 famílias de volta a Marãiwatsédé. A divulgação desse número, apontou, seria parte da tentativa de alguns produtores expulsos da área de insuflar o movimento invasor arregimentando – como “massa de manobra” – agricultores e posseiros carentes crentes na ideia difundida de que ainda há uma possibilidade de se reverter a demarcação da reserva xavante.
Os responsáveis apontados pelo delegado seriam “agitadores” que podem vir a responder por incitação ao crime, formação de quadrilha, desobediência a decisão judicial, invasão de terra pública, crime ambiental e até por incêndio - devido à destruição de um prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área.
“As pessoas estão sendo ludibriadas com isso. São pessoas instruídas que estão usando a população carente como massa de manobra para retornar para a área”, declarou o delegado.

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Policiais monitoram grupo que invadiu terra indígena em MT, diz PF

Famílias invadiram terras de Marãiwatsédé neste fim de semana.
Justiça logo determinou que PF e PRF contenham a retomada da área.

Renê Dióz Do G1 MT

Famílias que voltaram às terras se concentram na área conhecida como Posto da Mata. (Foto: Agência da Notícia)

A Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira (27) que já mantém agentes federais na área da terra indígena Marãiwatsédé, região nordeste do estado, a fim de identificar e monitorar as atividades do grupo que invadiu a reserva xavante neste fim de semana. O trabalho visa cumprir decisão da Justiça no dia anterior determinando o uso de força federal para conter as famílias que, a cerca de um ano após serem despejadas, agora insistem em reocupar os 165 mil hectares de terra. A PF não informou quantos antes, oriundos da delegacia de Barra do Garças (a 516 km da capital), monitoram a área.
O despacho, assinado pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, também determinou o envio de forças da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o inspetor José Hélio Macedo, equipes de agentes rodoviários em Cuiabá já estão prontas para juntar-se a agentes da delegacia de Barra do Garças e partir na manhã desta terça-feira (28) para Marãiwatsédé - nas proximidades do município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros da capital - para cumprir a decisão judicial. Ele não informou quantas equipes estarão envolvidas neste trabalho alegando questão de segurança.

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Segundo a PF, a ordem é de identificar os integrantes do grupo que invadiu a terra indígena e investigar sua atuação, sem qualquer ação ostensiva por enquanto na área da antiga Fazenda Suiá Missú (demarcada como terra indígena em 1998).
Retomada
A quase um ano do fim do processo de desintrusão levado a cabo por PF, PRF, Força Nacional e Exército, um grupo de ex-ocupantes da terra indígena retornou ao local no último fim de semana. O advogado Luiz Alfredo Ferezin de Abreu defendeu as famílias e produtores rurais durante o proceso judicial que culminou com a desintrusão judicial no final de 2012 e informou nesta segunda-feira que cerca de 200 famílias resolveram retornar às terras de onde foram retiradas.
As famílias estão concentradas na área conhecida como "Posto da Mata", cuja estrutura é uma das poucas não demolidas pelas forças federais após o despejo das famílias - processo encerrado em abril de 2013. Além do posto, há outras estruturas ainda em pé, como uma escultura de Cristo Redentor e alguns silos para armazenamento de grãos.

Desintrusão em 2012 teve confronto entre forças
federais e produtores. (Foto: Reprodução/TVCA)

Ele esclareceu que a Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum) não apoia a iniciativa da invasão das terras. Isso porque se trata de uma desobediência à Justiça, por meio da qual, acredita, ainda existem chances de recobrar o direito dos posseiros sobre as terras xavantes.
Por outro lado, o advogado explicou que a lógica que move os invadores é a de que, se o governo não cumpriu sua parte (assentamento das famílias necessitadas após a desintrusão), eles também não precisam cumprir a parte deles e se desfazer da terra.
Desintrusão
Desde 1992, a então gleba Suía Missú foi ocupada em grande parte por produtores rurais, a maioria pecuaristas, e famílias que se mudaram para o vilarejo que se formou, denominado Estrela do Araguaia (Posto da Mata), a despeito da decisão do governo federal de demarcar a terra como reserva xavante Marãiwatsédé.
Após longo processo judicial no qual os ocupantes não-índios perderam o direito sobre as terras, a força-tarefa conjunta coordenada por oficiais de Justiça e forças policiais cumpriu em dezembro de 2012 decisão de “desintrusão”, operação que resultou no abandono forçado da área. A Justiça determinou que a União providenciasse assentamentos da reforma agrária às famílias necessitadas. Porém, cerca de um ano depois, parte das famílias ainda segue em condições de extrema pobreza, segundo o advogado da Aprosum. "A terra era tudo o que tinham. Estavam passando fome e resolveram voltar", declarou nesta segunda-feira.

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