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2013/02/27

Funai quer ampliar terra indígena em MT; três municípios serão afetados

A intenção da Funai em ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê, que atingirá os municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal, poderá inviabilizar financeiramente os mesmos. A medida, que além de gerar insegurança jurídica aos produtores, também criou um clima de tensão no local, uma vez que teme-se que ocorra um episódio semelhante ao da Gleba Suiá Missú.

Conforme o Ministério da Justiça, a nova demarcação, numa área de aproximadamente 600 mil hectares, estaria amparada pelo decreto 1.775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos para a definição dos limites das Terras Indígenas (TIs). Mas para que isso ocorra será necessário a realização de um estudo antropológico. Os agricultores teme, porém, que devido ao estudo ser feito pela Funai, somente a situação dos índios é considerada pela fundação.
“Ele [ministro da Justiça] disse também que o Ministério da Justiça não tem como questionar pareceres de órgãos técnicos. Então, o que a Funai disser estará valendo e, é claro, vão reivindicar a terra”, disse à Gazeta Digital a secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni.
Cerca de 400 integrantes da associação estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Juína no último domingo (24), a fim de encontrar uma solução para o problema.
As áreas em questão foram vendidas pelo Estado e homologadas pela União. “Ficaria insustentável continuar os trabalhos por lá, porque não vai haver terra em que seja possível se plantar” disse o advogado Eugênio Queiroz, filho de um produtor da região, referindo-se ao fato de um dos municípios atingidos já possuir mais de 62% de terras indígenas e parques.
À reportagem, a assessoria de imprensa da Funai informou por telefone que devido ao processo de demarcação já ter sido assumido pelo Ministério da Justiça, ao qual a fundação está vinculada, a mesma não comentaria o caso.
A intenção da Funai em ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê, que atingirá os municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal, poderá inviabilizar financeiramente os mesmos. A medida, que além de gerar insegurança jurídica aos produtores, também criou um clima de tensão no local, uma vez que teme-se que ocorra um episódio semelhante ao da Gleba Suiá Missú.

Conforme o Ministério da Justiça, a nova demarcação, numa área de aproximadamente 600 mil hectares, estaria amparada pelo decreto 1.775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos para a definição dos limites das Terras Indígenas (TIs). Mas para que isso ocorra será necessário a realização de um estudo antropológico. Os agricultores teme, porém, que devido ao estudo ser feito pela Funai, somente a situação dos índios é considerada pela fundação.
“Ele [ministro da Justiça] disse também que o Ministério da Justiça não tem como questionar pareceres de órgãos técnicos. Então, o que a Funai disser estará valendo e, é claro, vão reivindicar a terra”, disse à Gazeta Digital a secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni.
Cerca de 400 integrantes da associação estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Juína no último domingo (24), a fim de encontrar uma solução para o problema.
As áreas em questão foram vendidas pelo Estado e homologadas pela União. “Ficaria insustentável continuar os trabalhos por lá, porque não vai haver terra em que seja possível se plantar” disse o advogado Eugênio Queiroz, filho de um produtor da região, referindo-se ao fato de um dos municípios atingidos já possuir mais de 62% de terras indígenas e parques.
À reportagem, a assessoria de imprensa da Funai informou por telefone que devido ao processo de demarcação já ter sido assumido pelo Ministério da Justiça, ao qual a fundação está vinculada, a mesma não comentaria o caso.
A intenção da Funai em ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê, que atingirá os municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal, poderá inviabilizar financeiramente os mesmos. A medida, que além de gerar insegurança jurídica aos produtores, também criou um clima de tensão no local, uma vez que teme-se que ocorra um episódio semelhante ao da Gleba Suiá Missú.

Conforme o Ministério da Justiça, a nova demarcação, numa área de aproximadamente 600 mil hectares, estaria amparada pelo decreto 1.775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos para a definição dos limites das Terras Indígenas (TIs). Mas para que isso ocorra será necessário a realização de um estudo antropológico. Os agricultores teme, porém, que devido ao estudo ser feito pela Funai, somente a situação dos índios é considerada pela fundação.
“Ele [ministro da Justiça] disse também que o Ministério da Justiça não tem como questionar pareceres de órgãos técnicos. Então, o que a Funai disser estará valendo e, é claro, vão reivindicar a terra”, disse à Gazeta Digital a secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni.
Cerca de 400 integrantes da associação estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Juína no último domingo (24), a fim de encontrar uma solução para o problema.
As áreas em questão foram vendidas pelo Estado e homologadas pela União. “Ficaria insustentável continuar os trabalhos por lá, porque não vai haver terra em que seja possível se plantar” disse o advogado Eugênio Queiroz, filho de um produtor da região, referindo-se ao fato de um dos municípios atingidos já possuir mais de 62% de terras indígenas e parques.
À reportagem, a assessoria de imprensa da Funai informou por telefone que devido ao processo de demarcação já ter sido assumido pelo Ministério da Justiça, ao qual a fundação está vinculada, a mesma não comentaria o caso.

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