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2013/07/01

Nortão: moradores de Apiacás protestam contra ampliação de reserva indígena

Integrantes do movimento "O Grito de Apiacás" bloqueiam a rodovia MT-206, em Apiacás, desde o início da madrugada, contra ampliação da reserva indígena Kayabi com vistas ao cancelamento do ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em abril. A organização apontou, ao Só Notícias, que aproximadamente 1,8 mil pessoas estão no local e não foi previsto horário para liberar a rodovia. A expectativa é chegar a 5 mil. "O movimento é por tempo indeterminado. Não vamos liberar a rodovia até que aconteça uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso", explicou um dos integrantes.

Segundo o prefeito de Apiacás, Adalto Zago (PMDB), além de desalojar famílias, as novas demarcações impedem a exploração do calcário na região. "Temos aqui uma das maiores jazidas de calcário do país. Com a ampliação da área destinada aos índios, estamos perdendo o acesso a este material tão importante para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, responsáveis por manter o equilíbrio da balança comercial brasileira".

É esperada audiência também, em Apiacás, com dirigentes de entidades como a Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores. O movimento é integrado por sindicatos, associações e entidades de classe.

Reivindicações dos manifestantes

1 - A FUNAI nunca ouviu a população de Apiacás e Mato Grosso, sobre demarcação de tais terras indígenas;

2 - A portaria do ministério da Justiça nº 1149 de 02/10/2002 foi embasada em laudo antropológico fraudulento;

3 - Uma simples decisão liminar, onde existem várias ações judiciais em tramitações não julgadas nas esferas judiciais, foi o embasamento para o executivo federal decretar uma ampliação de 1.053.000 ha para apenas 100 indígenas que habitam uma área já demarcada de 117.000 ha no estado do Pará;

4 - As terras pleiteadas nestedecreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 60 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos;

5 - O município de Apiacás-MT já perdeu quase 1.000.000 ha pela criação do parque nacional do Juruena, com esta ampliação ficará reduzido a menos de 25% do seu território, inviabilizando-o;

6 - O Norte do estado de Mato grosso está perdendo sua única jazida de calcário que é de fator relevante para o desenvolvimento de sua agropecuária regional, também está inviabilizando a Hidrovia Teles Pires-Tapajós que é de suma importância para o desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil;

7 - As terras Kayabi estão na sua quarta ampliação aumentando em mais de 720%, a sua área já demarcada. Esclarecendo que, na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás-MT não existem índios e a população não aceita esta ampliação, pois 350 famílias serão roubadas e sacrificadas pelo governo federal;

8 - No estado do Pará, à margem direita do Rio São Benedito existe uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de aproximadamente 35.000 ha e que também não aceitam tal ampliação.
 Fonte: Só Notícias/Editoria com Weverton Correa




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