Os deputados aprovaram, na última
terça-feira (29), o projeto de lei do deputado Romoaldo Junior (MDB), que
institui jornada de trabalho e cria gratificação por atividade voluntária de
fiscalização de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com isto, os parlamentares facilitam à realização de blitzes, incluindo a ‘Lei
Seca’, já que antes os servidores não recebiam nada por isto.
Agora, o projeto segue para
sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Com isto, fica criada a remuneração
por verba destinada exclusivamente à atividade específica, de natureza
compensatória, aos servidores do DETRAN, Polícia Militar e Polícia Judiciária
Civil que voluntariamente atuarem na organização, coordenação e execução das
ações especiais e integradas de fiscalização no trânsito a cargo da Secretaria
de Segurança Pública, desenvolvidos fora do horário normal de expediente ou das
respectivas escalas de serviço regular, bem como nos feriados e finais de
semana, na conveniência e necessidade da Administração.
Serão beneficiados os servidores
que prestarem serviço de fiscalização na sua folga até o limite máximo de oito
participações, de no mínimo quatro horas e máximo de oito horas de atuação diária.
Ao todo, serão pagos - sem
distinção de cargo ou função – duas Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato
Grosso (UPF/MT) para cada atividade desenvolvida voluntariamente durante o
período diurno e 2,5 no período noturno. Esta gratificação tem natureza
eventual, excepcional, transitória e não incorpora ao subsídio para quaisquer
efeitos.
Quem arcará com os custos
financeiros será o DETRAN, mediante ressarcimento de recursos destinados ao
Fundo Estaduais de Segurança Pública (FESP).
Lei Seca triplicada
O Governo do Estado deverá fechar
o cerco contra motoristas que dirigem embriagados em Cuiabá. O novo presidente
do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), Gustavo Vasconcellos, revelou
ao Olhar Direto que a ‘Operação Lei Seca’ será realizada três vezes por semana.
A intenção é reduzir o número de acidentes e proporcionar uma sensação maior de
segurança no trânsito.
“Na terça-feira (29) tivemos uma
lei aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) referente a
trânsito e nosso objetivo é intensificar as blitzes feitas, principalmente aqui
na região metropolitana de Cuiabá”, explicou ao Olhar Direto o presidente do
Detran.
Gustavo revelou: “a ‘Operação Lei
Seca’ terá uma mudança. Iremos intensificá-la. Toda a sociedade espera por
isto. De início, vamos dobrar o número de ações. Porém, brevemente, subiremos
para três blitzes por semana. Isso sem contar os outros tipos de fiscalizações,
como por exemplo, de motocicletas”.
Redação - Wesley Santiago.
