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2014/06/05

Em acordo com MPT, consórcio pagará R$ 3 milhões por dano moral coletivo

Em acordo homologado entre o consórcio J Malucelli - CR Almeida (responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Colíder) e o Ministério Público do Trabalho, foi definido que as empresas farão o pagamento de R$ 3 milhões referentes a dano moral coletivo.

O pagamento deverá ser feito em cinco parcelas mensais de R$ 600 mil, sendo que a primeira vence no próximo dia 9. Em seguida, o Ministério Público deverá solicitar que o valor seja revertido em benfeitorias nos municípios atingidos pela hidrelétrica, sendo além de Colíder, Itaúba e Terra Nova do Norte.


Há cerca de dois anos, um trabalhador morreu no canteiro de obras da Usina após um desmoronamento de terras. Em função disso, a Justiça do Trabalho determinou a paralisação das obras até que o corpo fosse encontrado. Porém, apesar de cerca de 30 dias de buscas, o mesmo nunca foi encontrado.


Na ocasião, o MP alegou que a empresa teria descumprido diversas normas de segurança no trabalho, que por sua vez geraram danos à sociedade local. Houve transtornos também para a comunidade local em função de problemas no decorrer da obra, como a transferência para as cidades de cerca de 3,5 mil funcionários devido a um incêndio provocado por revoltosos no início do ano passado.

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