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O triste caso
de três crianças, sendo uma de 12 anos, uma de 5 anos e uma garotinha de
apenas 2 anos de idade, que foram abandonadas pela própria mãe no
município de Eldorado do Carajás, ainda vem repercutindo muito na
região, principalmente pelo fato de uma das crianças ter mamado várias
vezes no peito de uma cadela para se alimentar.
Os conselheiros
Tutelares Danielle Valente, Maria do Carmo, Cléber Reis e Flavio
Barbosa receberam uma denúncia de que uma mãe identificada como
“Elismar” popularmente conhecido por “Babalu” havia abandonado seus
filhos há mais de 24 horas e até o momento da denúncia, não tinha
retornado e os filhos se encontravam em estado vegetativo, sem alimentos
sem higiene e doentes.
Os conselheiros
após comprovarem as denúncias, ficaram chocados com o que viram, vários
preservativos espalhados pelo chão e as crianças brincado de balão com
um deles usado na boca, sem alimentação, higiene, doentes, sendo uma
delas com cuidados especiais e vulnerável a abusos. Na oportunidade os
Conselheiros decidiram retirar as crianças da casa e deu abrigo a elas
na Sede do Conselho Tutelar até que as autoridades tomem providências
cabíveis.
Ainda de acordo
com os Conselheiros, a mãe poderá perder a guarda dos filhos, o caso
será encaminhado ao Juiz da Infância e Juventude.
Vizinhos de onde foram encontradas as crianças afirmam que não é a primeira vez que “Babalú” abandona os filhos.
Os conselheiros
esperam que a Justiça tome uma atitude urgente sobre o assunto, de
acordo com eles a mãe não tem a mínima condição de criar os filhos.
Abandono de
incapaz é posto no Código Penal Brasileiro no Capítulo da Periclitarão
da Vida e da Saúde, no Art.133 – Abandonar pessoa que está sob seu
cuidado, guarda vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo,
incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. São punível
com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal
de natureza grave a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos, Se
resulta a morte pena de reclusão, de 4 a 12 anos.
Fonte: pebinhadeaçucar
Reportagem: Salém Campos
