A proposta é do
deputado estadual Pedro Satélite e irá fortalecer a extração mineral
ecologicamente correta em Peixoto de Azevedo
O
deputado Pedro Satélite, apresentou na Assembleia Legislativa de Mato
Grosso, projeto de lei que reduz as taxas das licenças ambientais para a
exploração mineral no Estado. O projeto prevê que nas atividades
minerais em Regime de Lavra Garimpeira, o cálculo do valor da licença,
seja feito com base na dimensão da área requerida à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (SEMA), ou seja, pelo espaço que será lavrado, e não
pela área inicialmente autorizada pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
Segundo o deputado Pedro
Satélite, os valores cobrados atualmente pela SEMA, estão inviabilizando
a atividade de pequenos mineradores, por isso, muitos acabam
abandonando a atividade mineral ou sendo empurrados para a
clandestinidade. “A atividade garimpeira atualmente é um dos principais
propulsores da economia de vários municípios do Estado, gerando renda e
milhares de empregos diretos. Por isso a diminuição das taxas de
licenciamento é uma reivindicação justa do setor que luta para trabalhar
na legalidade”, enfatiza.
Estima-se em 20 mil,
o número de garimpeiros em atividade no Estado. Só a Cooperativa dos
Garimpeiros de Peixoto de Azevedo, a maior do Estado, possui
aproximadamente 4 mil associados. A importância econômica do setor fica
mais evidente quando se fala em movimentação financeira. Na região de
Peixoto onde o garimpo é mais forte, só em 2013, foram comercializados
cerca de R$ 237 milhões em ouro.
