Com
o esperado sucesso do primeiro leilão de rodovias, marcado para próxima
semana, o governo Dilma definiu o calendário para leiloar os outros
sete trechos ainda neste ano. O plano é que o último lote de rodovias
seja leiloado até 27 de dezembro.
Das nove rodovias que vão
a leilão, três já estão com data marcada. Das outras seis, quatro estão
com estudos finalizados e podem ter os editais publicados assim que o
TCU der o aval.
Já as rodovias
BR-040/DF-MG e BR-116/MG-BA, que tiveram seus leilões adiados no início
do ano, gerando as primeiras dúvidas sobre o pacote de concessões
lançado em agosto de 2012 pela presidente, dependem de o ministério
atualizar os estudos e entregá-los para análise do tribunal. Por isso,
elas devem ser as últimas a ir a leilão.
“Com relação a rodovias,
estamos muito tranquilos”, disse o ministro Cesar Borges (Transportes).
Segundo ele, o governo tem confiança de que haverá disputa nos dois
primeiros lotes de rodovias com leilões marcados para 18 de setembro, as
BR-262/MG-ES e BR-050/MG-R-050/MG-GO.
QUATRO GRUPOS
Até sexta-feira, 32 companhias haviam pedido a certidão negativa de débito, documento necessário para entrar no leilão.
O ministro aposta que
cada lote será disputado por ao menos quatro grupos, o que deve fazer
com que os preços tetos estipulados para os pedágios possam cair. O
critério para a escolha do vencedor da disputa é o menor valor de
pedágio ofertado.
Segundo o ministro, a
estratégia do governo foi oferecer primeiro os lotes mais atrativos,
onde há menor risco em relação às obras e maior possibilidade de
receita. Segundo ele, as empresas que não vencerem esses primeiros lotes
vão ter mais apetite para os outros lotes.
“Agora é o filé. Mas não é que depois venha a carne de pescoço. É filezinho”, afirmou Borges.
Para o ministro, as
condições dadas pelo “project finance” –em que as garantias reais são
dadas pelas receitas da concessão– e a possibilidade de parceria com
fundos de pensão de estatais para formar o capital das empresas vão dar
condições para que companhias entrem em mais de um leilão.
Segundo o ministro, sem
essas condições, os estudos do governo apontam que as companhias
privadas só teriam capacidade de participar de 15% a 20% dos negócios
oferecidos no programa de concessões.
Os fundos se comprometem a injetar até R$ 12 bilhões para serem sócios das concessões.
Borges afirmou que os
primeiros leilões acabaram cancelados porque havia imprecisões de
projeto e críticas à taxa de retorno, que foram resolvidas ao longo do
ano.
Fonte: Folha de São Paulo
