Em nota, o democrata anunciou ainda o parcelamento do 13º
salário remanescente de 2018, que só deverá ser quitado em abril.
Fonte: Olhar Direto
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que o salário dos servidores do Estado referente ao mês
de dezembro do ano passado será escalonado até o dia 30 deste mês. Em nota, o
democrata anunciou ainda o parcelamento do 13º salário remanescente de 2018,
que só deverá ser quitado em abril. Outra novidade anunciada por Mendes trata
do décimo terceiro salário de 2019, que será pago a todos os servidores, ativos
e inativos, somente no mês de dezembro do corrente ano.
"O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar
a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos
servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o
Estado de Mato Grosso", diz trecho da nota, enviada à imprensa no final da
tarde desta sexta-feira.
Conforme o comunicado, o pagamento dos salários de dezembro
de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$
552.530.556,82, obedecerá ao seguinte calendário:
"Dia 10/01: todos os 33.473 aposentados e pensionistas,
independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; e
aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00
(quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$
6.000,00 (seis mil reais) líquidos, totalizando R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, cuja
folha atinge R$ 133.684.989,22".
O escalonamento do décimo terceiro salário remanescente de
2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o
seguinte calendário: 1ª parcela: dia 31/01; 2ª parcela: dia 28/02; 3ª parcela:
dia 31/03; e 4ª parcela: dia 30/04.
Caixa zerado
Mauro Mendes recebeu o Governo no dia 01 de janeiro sem
dinheiro em caixa para o pagamento da folha salarial referente a dezembro,
quando Pedro Taques (PSDB) ainda era governador. Isto porque, há dois anos, a
arrecadação do recurso utilizado para pagar os servidores vem sendo feito nos
primeiros dez dias do mês subseqüente ao trabalhado.
A folha salarial de novembro, paga no mês passado, precisou
ser escalonada. A expectativa de que o mesmo ocorresse este mês era grande, por
conta da redução na arrecadação do Estado, comum nos primeiros meses do ano.
Além disso, o Governo ainda aguarda a vinda dos R$ 400
milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX),
que até a presente data não foi pago pelo Governo Federal.
O 13º salário de 2018 dos aniversariantes de novembro e
dezembro e dos servidores comissionados também ficou pendente. Conforme o
ex-titular da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, os cerca de R$ 120 milhões a
serem pagos foram contabilizados como dívidas no fechamento do balaço do governo,
para serem quitadas por Mauro Mendes.
Veja a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do
décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o
Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 - O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em
dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e
investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro
financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 - A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de
receita no mês de janeiro de 2019;
3 - O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e
transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a
regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando
qualquer informação relevante;
4 - Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o
pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no
valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas,
independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b)
aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00
(quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$
6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor
total de R$ 133.684.989,22.
5 - Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário
remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro
parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 - Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo
terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores
ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 - O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a
verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos
servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o
Estado de Mato Grosso;
8 - o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de
restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando
medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e
combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no
pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.
Governo do Estado
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