Acre prorroga decreto de situação de emergência por surto de imigração

Governador do Acre, Tião Viana prorrogou decreto por mais 90 dias.
Viana leva em conta necessidade de rápida resposta do Poder Público.G1 AC

Haitianos em abrigo na cidade de Brasiléia (AC) (Foto: Luciano Pontes/ Secom Acre)

O Governador do Acre, Tião Viana alterou o decreto de 14 de outubro de 2013 em que declara situação de emergência social nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, afetados por intenso processo de imigração, prorrogando o prazo por mais 90 dias. O novo decreto publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (17)  entra em vigor com efeitos a contar a partir de 13 de janeiro.
 iana leva em consideração a obrigação do Poder Público de assegurar, aos nacionais e aos estrangeiros, o respeito de sua dignidade como pessoa humana, previstos na Constituição. A publicação informa que de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a situação é de alerta máximo nas fronteiras do Brasil no Acre, em razão do grande influxo de estrangeiros, principalmente haitianos e senegaleses, em grande parte vítimas dos chamados “coiotes”.
Segundo o decreto, sérias dificuldades são enfrentadas pelas equipes estaduais quanto ao apoio humanitário e logístico (recepção, acolhimento e desligamento), na situação delineada anteriormente e vivenciada na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Bolívia), e que extrapolam completamente a normalidade da execução de políticas públicas estaduais.
A decisão de prorrogar leva em conta sérios riscos à saúde, dos imigrantes e dos nacionais, a exemplo de doenças como dengue, malária, dentre outras além da necessidade de rápida resposta do Poder Público, para preservação da saúde e da vida humana na região.
O número de haitianos que está entrando pela fronteira do Brasil com o Peru quase triplicou em uma semana, segundo o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Desde a quinta-feira (9), entre 70 e 80 haitianos chegam a Brasiléia diariamente.
 Do G1 AC