Órgão ambiental vai notificar o empreendimento para apresentar defesa, sob pena de ter a Licença de Operação suspensa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) aplicou multa de R$ 1 milhão, nesta sexta-feira (10.02), a uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) que possui reservatório de água em Lucas do Rio Verde. A autuação se deu em razão de danos ambientais provocados após o rompimento da barragem na última terça-feira (07.02).
A Sema vai notificar o empreendimento para apresentar defesa e comprovar se realizou manutenções preventivas e melhorias na estrutura, sob pena de ter a Licença de Operação (LO) suspensa.
Pela localização e por ser de pequeno porte, a vazão da água não apresenta riscos à população.
O rompimento e esvaziamento da barragem foram identificados por meio de imagens de satélite de alta resolução, utilizadas pela Sema para fiscalização. Após a detecção, foram iniciados os trâmites cabíveis para a apuração do ocorrido.
A Sema esclarece ainda que a autorização de barragem para aproveitamento hidrelétrico é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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