Força-tarefa constituída no
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para enfrentamento à pandemia do
novo coronavírus constatou o bloqueio de 38 leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico
cirurgião pediátrico, no Hospital de Referência Covid-19. Uma visita in loco
foi realizada na última sexta-
Informação da Secretaria Geral de
Controle Externo (Segecex) e Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e
Meio Ambiente aponta que há 95 leitos de UTI disponíveis habilitados no
Ministério da Saúde para atender pacientes diagnosticados com Covid-19, sendo
80 adultos e 15 pediátricos.
A equipe técnica do TCE-MT teve
acesso aos relatórios analíticos emitidos pela equipe de supervisão hospitalar
da Central de Regulação Estadual, composta por enfermeiros, e constatou
inconformidades em cada um dos 38 leitos de UTIs bloqueados, tais como falta de
medicamento, ausência de ventilador mecânico, monitores e cirurgião pediátrico.
“Da análise das informações
repassadas pela SES-MT, é possível evidenciar a falta de oito ventiladores
mecânicos, três monitores e um circuito, o que revela um bloqueio de dez leitos
por falta de equipamentos mínimos obrigatórios. Revela-se haver ainda o
bloqueio de 13 leitos de UTI Adulto Covid-19 por falta de medicação, de acordo
com a SES-MT e, por fim, constata-se o bloqueio de 15 leitos de UTIs infantis
por falta de cirurgião pediátrico”, diz trecho do relatório da Corte de Contas.
Ainda conforme a equipe técnica
do TCE-MT, durante a visita, os gestores da unidade confirmaram a inexistência
de cirurgião pediátrico para atender os 15 leitos de UTIs Covid-19, no entanto,
informaram que a contratação já estava em andamento.
Em relação à falta de
medicamentos na unidade hospitalar, os gestores informaram aos representantes
da Corte de Contas haver estoque reduzido em virtude da escassez no mercado,
mas asseguraram nunca terem deixado de atender um paciente por esse motivo.
“Segundo eles, sempre que isso
ocorre, outras unidades hospitalares públicas e privadas, assim como a empresa
terceirizada encarregada das UTIs, emprestam o medicamento ao hospital para
posterior devolução”, consta do relatório.
Sobre os equipamentos de UTIs em
falta, os gestores alegaram à equipe técnica desencontro de informações, uma
vez que, conforme eles, no momento da fiscalização por parte das equipes de supervisão
hospitalar os equipamentos estavam sendo esterilizados.
Frente às informações repassadas
pela equipe técnica, a Presidência do Tribunal de Contas enviou ofício ao
Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Cuiabá, com o
relatório anexo, para conhecimento e providências pertinentes, segundo suas
competências e prerrogativas de atuação, com sugestão para que seja designada
uma equipe para acompanhar os gastos públicos.
Entenda o caso
Na quinta-feira (25), o
presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme
Antônio Maluf, recebeu uma denúncia da Secretaria de Estado de Saúde do
bloqueio de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro
Municipal de Cuiabá e imediatamente convocou a força-tarefa da Corte de Contas
para uma vistoria urgente da unidade hospitalar.
Já na sessão plenária de
sexta-feira (26) também foi aprovada uma proposta para realização de um
levantamento em todas as unidades hospitalares conveniadas para disponibilização
de leitos exclusivos para receber pacientes acometidos pela Covid-19.
Resposta da Prefeitura de Cuiabá
Em relação às informações
divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre os leitos de UTI do
Hospital Referência à Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde informa que,
nesta quarta-feira (3), todos os 95 leitos de UTI do Hospital Referência estão
aptos para atender aos pacientes.
A vistoria do órgão de controle
se deu na quinta-feira (25). Na tarde daquele mesmo dia, conforme divulgado
pela SMS por meio de nota, os problemas de falta de medicamentos já haviam sido
resolvidos e estava em processo de contratação de cirurgião pediatra para
completar a equipe médica da UTI Pediátrica.
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