Um fazendeiro aceitou pagar indenização a 12 trabalhadores rurais que eram mantidos em regime de escravidão em sua propriedade no município de Castanheira, região Noroeste de Mato Grosso. Os trabalhadores foram resgatados semana passada em uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso com o Ministério Público do Trabalho.A fazenda possui cerca de 8 mil cabeças de gado e os empregados haviam sido contratados pelo filho do fazendeiro por meio de um “gato“ para fazer o roçado de pasto e aplicação de agrotóxico, o que foi realizado sem capacitação e vestimentas adequadas, segundo o auditor Gerson Antonio Delgado, coordenador do grupo de fiscalização.
Os trabalhadores eram alojados em barracos de lona em meio ao mato, estavam sem a carteira assinada e não realizaram exames médicos. A água para beber, preparar refeições e tomar banho era retirada de um córrego e não passava por qualquer sistema de tratamento. O local não possuía instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. Os empregados não dispunham de equipamento de segurança individual.
No acordo com o proprietário rural ficou estabelecido o pagamento de dano moral individual que somado às verbas rescisórias totalizaram aproximado de R$ 70 mil. No total, foram lavrados 22 autos de infração.
Nesta semana deverá ser firmado, na Procuradoria Regional do Trabalho de Sinop, acordo complementar para inibir as demais práticas de atos ilícitos contra trabalhadores, conforme acertado com o fazendeiro. Caso contrário, será ajuizada ação civil pública visando proteger os direitos sociais afetados com os atos cometidos pelo fazendeiro.
Após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e outros órgãos como Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso para a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo a Escravo
Redação 24 Horas News
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