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| Segundo o MPE, André Luiz foi morto mesmo após se render a Polícia Militar |
Waldir Felix é acusado da morte
de André Luiz, suspeito de assassinar o soldado Élcio Ramos
A juíza Maria Aparecida Ferreira
Fago, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia do Ministério Público
Estadual (MPE) contra o major da Polícia Militar, Waldir Felix de Oliveira
Paixão Júnior. A magistrada negou, porém, o pedido de prisão preventiva contra
o PM.
A decisão é da última terça-feira
(07). O major é acusado do assassinato de André Luiz de Oliveira, de 24 anos,
no dia 2 de agosto do ano passado, durante uma operação no bairro CPA II, em
Cuiabá.
Com o recebimento da denúncia, o
policial – que assumiu recentemente o comando do 21º Batalhão de Juara (709 km ao Norte de
Cuiabá) - passa a ser réu pelo crime de homicídio qualificado e fraude
processual. No entanto, ele vai responder ao processo em liberdade.
Diante disso, embora tenham os
elementos probatórios fornecidos base para o oferecimento e recebimento da
denúncia, não o são, repito, para a decretação da custódia, pelo menos neste
momento, para evitar alguma injustiça insanável
Conforme o MPE, o major agiu “por
vingança” após o homicídio do colega, o soldado da Polícia Militar Élcio Ramos,
de 29 anos. O irmão de André, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, está preso por
participação na morte do soldado.
Na decisão, a magistrada afirmou
que, apesar da gravidade do crime, prefere não antecipar o julgamento do PM,
tendo em vista que ele confessou ter matado André em legítima defesa.
Além disso, conforme a
magistrada, ao contrário do que afirma o Ministério Público, não há nos autos
qualquer notícia de que ele tenha lançado ameaça às testemunhas, ou interferido
de alguma forma na investigação.
“Diante disso, embora tenham os
elementos probatórios fornecidos base para o oferecimento e recebimento da
denúncia, não o são, repito, para a decretação da custódia, pelo menos neste
momento, para evitar alguma injustiça insanável”, concluiu a juíza.
Relembre o caso
Na tarde do dia 2 de agosto de
2016, os soldados Élcio e Wanderson José Saraiva foram designados para uma
diligência no bairro CPA II, em Cuiabá, a fim de investigar uma suposta
comercialização ilegal de armas de fogo.
Os militares - que eram lotados
no Setor de Inteligência do 24ª Batalhão - marcaram um encontro no Terminal do
CPA com os suspeitos do crime, os irmãos André Luiz Alves de Oliveira e Carlos
Alberto de Oliveira Júnior, fingindo serem pessoas interessadas em comprar a
arma.
No local, teriam sido orientados
pelos irmãos a acompanhá-los até o local onde a arma estaria guardada.
Ao chegar à casa, entretanto,
teria ocorrido uma “discussão” entre eles. O PM Élcio Ramos acabou sendo
assassinado por André Luiz.
O caso mobilizou centenas de
policiais militares e civis. Logo depois, André Luiz apareceu morto.
Rogério Florentino/OlharDireto
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