A filha do casal, quando era
menor de idade, sofreu estupro e o pai também a expôs a material pornográfico
Um casal de Colniza, no noroeste
de Mato Grosso, investigado pela Polícia Civil por torturar o filho adolescente
foi indiciado nesta semana pelos crimes de abandono de incapaz e tortura praticados contra o filho de 15 anos.
O delegado Bruno França Ferreira
indiciou ainda o homem de 49 anos e a esposa por crimes sexuais cometidos
contra a filha do casal quando ela era menor de idade - estupro de vulnerável e
facilitar o acesso de material pornográfico com o fim de praticar ato
libidinoso e produzir ou registrar cena de sexo envolvendo criança ou
adolescente (tentado).
Tortura e abandono
No dia 20 de abril, o casal foi
preso em flagrante pela Polícia Civil, suspeito de agredir e torturar
brutalmente o filho de 15 anos. O exame de corpo de delito constatou diversas
lesões recentes no adolescente.
Além das agressões, que eram
constantes, o adolescente também foi expulso de casa durante a noite e
encontrado caminhando em direção à Vila Salvação na manhã do dia 20 de abril.
Ele foi socorrido por um morador local e depois acompanhado pelo Conselho
Tutelar, que foi até a vila e o apresentou à Promotoria de Justiça, que
orientou a encaminhá-lo até a Delegacia da Polícia Civil para a apuração dos
fatos.
Após ouvir o relato da vítima, a
equipe de investigação seguiu até a residência com apoio da Polícia Militar e
encontrou o casal bastante alterado, fazendo uso de entorpecentes. Conduzidos à
delegacia, os dois foram autuados em flagrante pelo crime de tortura, que foi
convertido em prisão preventiva após representação feita pelo delegado de
Colniza.
O adolescente relatou que começou
a ser agredido pelos pais em setembro do ano passado, desde que sua irmã mais
velha foi embora de casa, também fugindo das agressões.
“Além de ser brutalmente
espancado pelos pais como forma de castigo, causando sofrimento físico e
psicológico, o menor foi abandonado em
situação de vulnerabilidade.É importante ressaltar que não se trata de um caso
isolado de tortura, mas de um quadro endêmico de destruição violenta de
direitos fundamentais do menor, realizada justamente por aqueles que deveriam
ser os seus primeiros guardiões”, argumentou o delegado.
O adolescente foi acolhido
temporariamente em um abrigo do município.
Crimes sexuais
No decorrer da investigação, a
equipe da Delegacia de Colniza apurou também que o indiciado, em ao menos duas
situações distintas, cometeu estupro contra a filha, menor de idade à época dos
fatos. A vítima mora em outra cidade do estado e foi ouvida pela Polícia Civil
e também no Ministério Público.
A apuração apontou também que o
pai da vítima a expôs a material pornográfico com finalidade libidinosa, em
diversas ocasiões, e que a mãe sabia dos abusos recorrentes e nada fazia para
impedi-los. A jovem relatou ainda situações que, conforme o delegado Bruno
França, indicam que ambiente em que a adolescente e os irmãos cresciam era
impróprio para convívio de criança e adolescente.
“Os relatos reforçam também o
fato de que a mãe, apesar de completa ciência dos abusos sofridos, nada fazia
para impedir a violência imposta à filha”, explicou o delegado.
O inquérito foi concluído nesta
quinta-feira (28) e remetido ao Poder Judiciário. O casal está preso
preventivamente e durante as primeiras oitivas se manteve calado. O indiciado,
em um segundo interrogatório, negou os crimes sexuais e que está sendo acusado
por vingança.
Raquel Teixeira | Polícia
Civil-MT
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