Assinada pelo ministro Anderson Torres, a
Portaria nº 21, publicada no Diário Oficial da União de ontem (10)Força
Nacional atuará em duas áreas indígenas de Mato Grosso..
O Ministério da Justiça e
Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança
Pública (FNSP) para Mato Grosso a fim de auxiliar os servidores da Fundação
Nacional do Índio (Funai) a garantir a integridade dos índios que vivem nos
territórios de usufruto exclusivo dos Kawahiva e dos Piripkura.
Assinada pelo ministro Anderson
Torres, a Portaria nº 21, publicada no Diário Oficial da União de ontem (10),
estabelece que o efetivo empregado na missão atuará “nas atividades e nos
serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio”.
A previsão inicial é que os
agentes da tropa federativa atuem nas duas terras indígenas de hoje até 10 de
maio, mas, se necessário, o prazo de 90 dias pode ser prorrogado, a pedido da
Funai.
Pressão
Devido à pressão de madeireiros e
grileiros e à intensificação dos conflitos, é a segunda vez, em menos de três
meses, que a Força Nacional é mobilizada para atuar na Terra Indígena Kawahiva
do Rio Pardo, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. Em 12 de novembro último, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que homens da tropa
passassem 30 dias na reserva de cerca de 411.844 hectares (cada hectare
corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), onde
vivem indígenas isolados.
A Terra Indígena Piripkura, no
norte de Mato Grosso, é alvo do interesse de garimpeiros e outros invasores.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área onde dois índios Piripkura
vivem isolados vem sendo invadida e degradada por não índios desde 2008.
Em julho do ano passado, a
Justiça Federal chegou a determinar que ao menos nove pessoas deixassem áreas
ocupadas ilegalmente e não retornassem, mesmo o processo demarcatório da
reserva indígena não tendo sido concluído
FONTE: Nativanews
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