O Fórum de Direitos Humanos e da
Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciaram, nesta
segunda-feira (1°), o despejo de mais de 650 pessoas, entre elas 100 crianças e
50 idosos, que vivem há cerca de 40 anos na Gleba Xavantinho, em Porto Alegre
do Norte, região do Araguaia.
A decisão de despejo, em três
dias, é do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, após recurso de
Agravo de Instrumento interposto pela empresa Agro Pastori Vitória. Na ação, a
empresa diz ser dona da terra ocupada pelas famílias.
No entanto, as entidades apontam
irregularidades na ação e pedem a suspensão da decisão neste período de
pandemia da Covid-19.
O G1 entrou em contato com o
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas não obteve retorno até a
publicação desta matéria.
A reportagem tenta contato com a
empresa Agro Pastori.
A disputa judicial é por uma área
de 50.973 hectares, entre as margens esquerda do Rio Xavantinho e a margem
direita do Rio Tapirapé. Conforme a denúncia, a empresa também alega ser dona
de outras terras naquela região, como na Reserva Indígena Krenrehé.
Moradores bloqueiam ponte em
manifestação contra despejo
Algumas posses foram comprovadas
por vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) ainda em 1987. Em 1999, a empresa Agro Pastoril ajuizou uma ação
possessória onde, inicialmente, conseguiu liminar para despejar alguns
ocupantes da área.
“A empresa abandou o processo por
quase duas décadas e, em 2015 resolveu novamente requerer o revigoramento da
liminar para despejar as famílias, pedido este que foi negado pelo juízo da
Vara Agrária”, explica as entidades.
Conforme a denúncia, mesmo com
diversos pedidos e recursos em andamento, tanto em juízo de primeiro grau,
quanto no TJMT, e mesmo recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e,
principalmente, desconsiderando toda a situação da segunda onda de pandemia, as
famílias já estão sendo notificadas para deixarem a área.
“As famílias, estão apreensivas
em relação ao futuro com a iminência do despejo, pois serão obrigadas a deixar
para trás o que levaram uma vida inteira para construir, há um clima tenso na
área e as famílias tem enfrentado diversas formas de pressões e ameaças”, diz.
De acordo com a Pastoral, as
famílias já notificadas estão formulando uma ação para que o despejo seja
suspenso.
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