O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar graves denúncias contra o proprietário de uma clínica localizada em Cuiabá, que se apresenta como médico, mas que na verdade é acupunturista, realiza procedimentos invasivos com a promessa de que tem a cura para câncer e para a Covid-19.
A portaria revela também que a Prefeitura de Cuiabá, além da Delegacia de Defesa do Consumidor, relataram a suposta prática de “charlatanismo”.
Trecho da portaria diz que o proprietário da clínica, “atribuindo-se indevidamente a condição de médico, executa sistematicamente procedimentos invasivos dentre os quais hemoterapia, acupuntura e tratamento contra câncer, conforme relatórios do órgão sanitário municipal e da Delegacia de Defesa do Consumidor”, e acrescenta que “ainda conforme documentação acostada na representação, recentemente a clínica passou a oferecer tratamento contra Covid-19, inclusive, com garantia de cura da doença.
Conforme o MP, tanto a execução dos procedimentos quanto os resultados prometidos encerram provável exploração massiva da população hipervunerável, passível de responsabilização por dano moral social, sem embargo da cessação imediata das condutas apontadas.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges Campos em 28 de fevereiro, traz relatórios do órgão sanitário municipal e da Delegacia de Defesa do Consumidor.
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