Foto:(Reprodução G1)
TR1 nega retomada de operações da
mina de Onça Puma, no PA, que pertence à Vale
Onça Puma suspendeu o
funcionamento em novembro de 2018, por impacto ambiental e contaminação na
região.
O Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1) negou o pedido feito pela mineradora Vale para retomar as
operações na mina de Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no Pará.
Segundo o vice-presidente do tribunal, Kassio Marques, o pedido foi negado pois
ainda existe outro recurso pendente de julgamento sobre o mesmo caso na 5ª
Turma do TRF. A Vale informou nesta quinta-feira (7) que está avaliando o teor
da decisão.
Contaminação
Desde novembro de 2018, uma
determinação judicial paralisou as da mineradora na localidade. A decisão
também estabeleceu que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem receber
R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela
mineradora.
A suspensão se deu após uma série
de investigações que começaram em 2016 quando o MPF iniciou um trabalho de
campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. De acordo
com o laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade
dos alimentos na região. Além disso, foi detectado lançamento de íons de metais
pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Há ainda casos de
má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.
Em nota, a Vale informou que já
ingressou com recursos requerendo o retorno da atividade de mineração, com base
nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexistência de
relação entre a suposta contaminação do rio Cateté e as atividades
desenvolvidas na mina de Onça Puma.
Por: G1 PA — Belém
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