O Núcleo Integrado de
Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso acaba de divulgar uma
lista (clique aqui e confira) com nomes de proprietários de terrenos baldios
que estão sujos, seja com mato alto (com altura superior a 60 cm), ou depósito de
entulhos e lixo.
Os proprietários cujos nomes
estão na lista devem limpar os lotes em
um prazo de 15 dias a partir desta divulgação e comprovar a limpeza por meio de
um relatório fotográfico que deve ser entregue no NIF, que fica no Paço
Municipal. Vale destacar que esta lista
de notificações está publicada porque os proprietários não foram localizados
nos endereços informados no cadastro imobiliário, no entanto, o número de
notificados já é bem maior. Segundo dados do NIF, nestes primeiros dias de 2019
já foram emitidas 625 notificações com 830 terrenos vistoriados. Em 2018, foram
3.296 notificações.
Caso os terrenos não sejam limpos
neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da área (5 a
60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além da multa, a Prefeitura fará a
limpeza e cobrará do proprietário, a taxa de limpeza também varia em função do
tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF, Reinaldo
Nunes, lembra que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa
mínima é de R$ 5 mil. Reinaldo também informa que outras notificações já estão
sendo elaboradas e o telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o 3545
4769, das 7h às 13 horas.
Manutenção da limpeza urbana
Justamente para garantir a limpeza
urbana e colaborar com os munícipes para a destinação correta de entulhos, a
Administração Municipal vem adotando, desde 2017, o calendário de limpeza
urbana. Nesta semana (de 28 de janeiro a 1.º de fevereiro), as equipes do
Núcleo de Ações Integradas (NAI) farão a coleta nos seguintes bairros, que
compõem o setor 3 : Recanto dos Pássaros, Parque das Araras, Porto Seguro, Vila
Rica, Residencial Florais da Mata, Jardim dos Imigrantes, Loteamento
Residencial Copenhagem, Loteamento Residencial Reserva Jardim, Loteamento
Residencial Mont Serrat, Loteamento Residencial Jardim dos Ipês, Residencial
Green Park, Terra Ville, Residencial Europark e Santa Bárbara.
Além da coleta de resíduos sólidos, o NAI
também atua, durante a passagem pelos bairros,
na limpeza de terrenos públicos que possam estar sujos, na notificação
de terrenos particulares que estejam na mesma situação, na troca de lâmpadas da
iluminação pública, na ação de tapa-buracos e pintura de meio-fio e corte de
grama dos canteiros centrais.
Vale lembrar que não são
recolhidos restos de podas de árvores e restos de construção civil. Esses
entulhos deverão ser levados pelo próprio morador para o Depósito de Resíduos
Sólidos do município.
DA ASSESSORIA/NÁDIA MASTELLA |
COM ARQUIVO
FOTOS: ARQUIVO DECOM
MT Noticias
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