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Deputado quer evitar acidentes como o corrido na cidade de Brumadinho (MG)
O acidente ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho (01/2019), com o rompimento da barragem de mineradora Vale, e a consequente morte de centenas de trabalhadores e moradores da cidade, acendeu um sinal de alerta em todo o país. Em Mato Grosso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento buscando informações acerca do estado de manutenção das barragens das mineradoras e usinas hidrelétricas instaladas no estado.
O requerimento está direcionado a
diversos órgãos e empresas: Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat),
Defesa Civil, Sindicato das Indústrias Extrativas der Minérios
(Sindiminério-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Faculdade de
Geociências (UFMT), Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema-MT), Fórum
Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Agência Nacional de
Minérios (ANM).
“Estou solicitando a descrição,
apreciação valorativa e o cumprimento dos procedimentos de licenciamento,
avaliação, inspeção, ampliação de sanções, cumprimento de normas e medidas
reparadoras de compensação. Também requerendo resultados atuais de evolução das
avaliações de riscos dos empreendimentos de exploração mineral e da instalação
de usinas hidrelétricas em Mato Grosso, desde 2010, para que tragédias com a de
Minas Gerais não ocorram em nosso estado”, explicou o deputado.
Ainda na justificativa do
requerimento, o deputado cobra transparência nas indicações de alterações de
métodos e processos e projetos de estabelecimento de medidas protetivas aos
trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente. “Além disso, quero que o
governo apresente quais as implicações na concessão de incentivos e benefícios
fiscais e respectivas contrapartidas das empresas de mineração. E, também, que
a Defesa Civil apresente quais procedimentos adota na prevenção e sinistros.”
Barranco cobrou ainda que o governo implemente iniciativas de comunicação
social e transparência.
Na mesma sessão plenária,
ocorrida na tarde de desta terça-feira (29), na ALMT, o deputado apresentou
outro requerimento para realização de audiência pública “com o objetivo de
debater com a sociedade e com os diversos órgãos responsáveis pelo setor de
mineração políticas públicas de prevenção e acidentes além de saber da sociedade
o que as pessoas pensam da atividade mineradora no estado.”
A audiência pública será
realizada no dia 28 de fevereiro, às 14h, na Assembleia Legislativa. “Tenho
certeza de que de posse de todas estas informações o estado terá totais
condições de se preparar para prevenção de todo e qualquer acidente provocado
pela mineração ou pela geração de energia hidrelétrica. Não podemos correr
riscos de acidentes como os ocorridos em Minas Gerais, Brumadinho (2019) e
Mariana (2015)”, concluiu o
Reportagem: Robson Fraga / Foto: JL Siqueira
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