A Funcef, fundo de pensão dos
funcionários da Caixa, aponta a suspeita de irregularidades em um investimento
de R$ 112,5 milhões feitos pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa
Participações. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes,
conselheiro econômico de Jair Bolsonaro (PSL) e indicado para ser ministro da
Economia, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que
detinha 20% de suas ações.
Embora a Funcef cite no
relatório, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o prejuízo causado pelo
investimento na Enesa, o balanço global do FIP Governança é positivo. Além da
Enesa, o FIP aportou valores em outras três empresas. Desses aportes, dois já
foram encerrados e resultaram em lucro para os fundos de pensão. Um terceiro
ainda não foi encerrado mas, atualmente, tem retorno positivo. Como gestora do
FIP, a BR Educacional indica os investimentos que passam pelo crivo de um
comitê formado por integrantes dos próprios fundos.
Entre os indícios de
irregularidades apontados pelo fundo de pensão no investimento na Enesa, estão
o pagamento de dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de
fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento
de ágio acima do normal. A Funcef aponta que a Enesa Participações pode ter
sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de
Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão.
O documento foi encaminhado ao
Ministério Público Federal (MPF) e será utilizado na investigação criminal
aberta para apurar a atuação de Guedes no aporte de cerca de R$ 1 bilhão de
fundos de pensão ligados a empresas públicas feitos em FIPs sob gestão de sua
empresa. "As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a
Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo, por
meio de Comissão Técnica de Apuração (CTA), para avaliação das irregularidades
apontadas", diz a Funcef.
Segundo o fundo de pensão, a
Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participações, que
recebeu o aporte do FIP, foi criada "quando já estava em andamento o
processo de constituição" do FIP Brasil Governança na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Para justificar o enquadramento em
"participações", a Enesa passou a figurar como sócia de sete
empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas são suspeitas de serem
fantasmas e existirem apenas no papel.
Sobre a distribuição de
dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo após receber o aporte de R$ 112
milhões do FIP Brasil Governança, a Enesa Participações realizou distribuições
de dividendos no valor de R$ 77, 3 milhões. O indício de irregularidades
estaria no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$
44 milhões, portanto, diz o relatório do fundo de pensão, incompatível com a
distribuição de dividendos.
Respostas
A Funcef informou que não se
manifestaria. O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato por telefone com
a Enesa, uma secretária atendeu e solicitou o encaminhamento da demanda por
e-mail. Até a noite desta quinta-feira, 11, a empresa não havia respondido aos
questionamentos.
Em nota divulgada pelos advogados
Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, o economista Paulo Guedes afirmou que o
relatório da Funcef foi "elaborado de forma parcial e inverídica, há uma
semana, cujo o único objetivo é influenciar o pleito eleitoral." Segundo a
nota, Guedes jamais teve poder de deliberação sobre o destino dos
investimentos, "os quais foram todos aprovados pelo Comitê de
Investimentos, formado, dentre outros, por membros indicados pelos fundos de
pensão."
"O que espanta é o fato de o
relatório focar em apenas um, de quatro investimentos do mesmo fundo, até aqui
realizados com lucro considerável aos investidores e ainda com a perspectiva de
lucro de mais de 50% do valor investido", diz a nota. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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