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| Foto: Equipe de Fiscalização / SRTE/MT |
Trabalhadores foram resgatados em
situação análoga à escravidão.
A multinacional chinesa Cofco
Agri, empresa do ramo de processamento de produtos agrícolas, foi autuada por
trabalho análogo ao escravo. Trinta e um funcionários que trabalhavam no manejo
de soja em Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá, foram resgatados por estarem sem
água potável para beber e alojados em locais superlotados e insalubres, entre
outras irregularidades, informaram a Superintendência do Trabalho (SRTE-MT) e o
Ministério Público do Trabalho (MPT-MT).
Um dos trabalhadores resgatados
foi ainda vitima de acidente de trabalho e está em tratamento. O Sindicato dos
Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá, responsável por ter
recrutado os funcionários, deverá responder por aliciamento e por reduzir
alguém à condição análoga à de escravo.
Em nota, a assessoria de imprensa
da multinacional disse que escolheu contratar os funcionários com participação
da entidade sindical e que assim que recebeu a denúncia sobre a situação dos
trabalhadores adotou as medidas de adequação necessárias antes da fiscalização
do Ministério do Trabalho.
A Cofco Agri faz parte da Cofco
Internacional, grupo presente em 29 países e que teve faturamento nas vendas de
US$ $ 16,9 bilhões no ano passado, segundo consta do site da companhia.
Segundo o Ministério do Trabalho,
essa foi a maior operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à
escravidão desde 2009, quando foram resgatados, numa propriedade rural de
Sapezal, distante 473 km da capital, 78 pessoas.
Irregularidades
A fiscalização aconteceu depois
de denúncia anônima feita ao MPT-MT. No total, foram registrados 26 autos de
infração contra a Cofco Agri. Dos 31 trabalhadores, quatro são do Maranhão e, o
restante, de diversos municípios mato-grossenses, informou a SRTE-MT. Alguns
trabalhadores haviam sido contratados há cerca de um mês, enquanto outros
aproximadamente 15 dias antes da fiscalização.
Entre as irregularidades
apontadas estão superlotação nos dois locais em que os operários foram alojados
– o que gerou transmissão de doenças como a gripe para os trabalhadores –
presença de insetos, colchões rasgados, sujos e sem fornecimento de roupa de
cama, ausência de produtos de higiene pessoal e alto índice de infecção.
“Eles estavam num alojamento
precário e, com a movimentação da fiscalização, os empregadores tentaram tirar
e levar para uma espécie de hotel, mas lá as condições eram tão precárias
quanto”, disse Amarildo Borges, superintendente regional de Trabalho de Mato
Grosso.
Outros problemas verificados
foram jornada exaustiva de trabalho, a não concessão do descanso semanal
remunerado, o desrespeito ao ‘horário de almoço’, alimentação de má qualidade,
o recebimento incompleto em relação à produtividade, a não comunicação de
acidente de trabalho e restrição à locomoção.
Sindicato
Conforme a SRTE-MT e o MPT, os
trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação
de Carga de Nova Maringá, com base na “lei do avulso” (Lei nº 12023/09),
segundo a qual eles são contratados por curto prazo, mas com direitos
trabalhistas assegurados, com exceção do aviso prévio de licença e a multa do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Porém, esse acordo nunca foi
protocolado no Ministério do Trabalho, segundo o SRTE-MT. Assim, o contrato
entre a Cofco e o sindicato restou nulo, e os trabalhadores ficaram com vínculo
empregatício com a multinacional.
O sindicato também teria ameaçado
com violência os trabalhadores em, pelo menos, duas ocasiões. A entidade teria
ainda colado cartazes no alojamento “proibindo greves” sob pena de desconto
salarial de R$ 150.
Rescisão
Depois da fiscalização , os
trabalhadores resgatados receberam pagamento pelas horas extras referentes à
dobra da carga horária de trabalho, horário de almoço insuficiente e pelo
desrespeito ao descanso semanal remunerado. Foram pagos ainda um mês de aviso
prévio, e férias e 13º salários proporcionais aos dias trabalhados e ao aviso.
No total, a Cofco Agri pagou R$
88 mil aos funcionários, segundo a SRTE-MT.
Outro lado
A Cofco Agri disse ainda por meio
de nota que repudia qualquer situação que comprometa as condições do ambiente
de trabalho e que está revisando os processos e procedimentos relacionados à
contratação e desenvolvimento das operações que envolvem fornecedores.
Fonte: G1 MT
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