Clique para ampliar 
Entre os principais problemas apontados pelo grupo está a questão salarial
DA REDAÇÃO
O grupo de haitianos que reside em Sinop e está no Brasil na
condição de refugiados relatou à Subseção da OAB/MT a situação que
vivenciam, apontando problemas enfrentados com relação a emprego,
atendimento médico, alimentação e moradia. Atualmente, cerca de 120
pessoas vindas do Haiti estão no município, alojados em residências no
bairro Alto da Glória e nas proximidades da Avenida dos Jequitibás.
Entre os principais problemas apontados pelo grupo está a questão salarial. Os haitianos afirmam que recebem valores abaixo dos pagos aos brasileiros. O idioma natural (crioulo ou francês) é apontado como um dos entraves pelos empregadores, segundo um haitiano que prefere não ser identificado.
“Os que são assalariados recebem valores menores do que os brasileiros. A maioria trabalha na informalidade, ou seja, fazem diárias. Vários possuem qualificação em diversas áreas, têm ensino superior completo ou cursavam algum curso superior no Haiti. A situação de refugiados, o idioma diferente, a falta do português fluente e outros fatores são usados como desculpa ou argumentos pelos empregadores para nos pagarem valores abaixo dos que realmente são praticados ou pagos a brasileiros que ocupam os mesmos cargos que nós”, declara o haitiano.
O grupo também reclama da falta de atendimento médico. A maioria está em Sinop há mais de seis meses e desde então não teve nenhum atendimento clínico ou acesso a exame laboratorial. A condição de refugiados também dificulta o atendimento e encaminhamentos mais complexos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A distância da família e as dificuldades que enfrentamos nos afetam também psicologicamente. Muitos estão caminhando para um estado depressivo”, acrescentou a fonte.
O cenário político instável, a guerra civil e as consequências deixadas pelo terremoto que assolou o Haiti em 2010, matando 240 mil pessoas e deixando 1,5 milhões de desabrigados, a tempestade tropical Isaac que em 2012 causou perdas agrícolas em torno de 254 milhões de dólares e colocou 1,6 milhões de habitantes em situação de emergência são fatores que impulsionaram e obrigaram milhares de haitianos a buscarem novas oportunidades em países como o Brasil.
De acordo com um dos haitianos, que está há sete meses em Sinop e que deixou esposa e três filhos no país de origem, é comum famílias inteiras somarem suas finanças e contribuírem para enviar um único representante ao Brasil com o objetivo e a esperança de que esse familiar possa trabalhar e ajudar os parentes financeiramente. “As pessoas não tem noção da situação de miséria e desespero que vive o Haiti, de como é difícil ter que viver longe da família, com a qual mal conseguimos nos comunicar. Não viemos para outro país a passeio, como turistas, também não queremos que nos vejam como coitados ou aproveitadores. Nosso único objetivo é conseguirmos trabalhar dignamente, com os direitos que nos foram atribuídos respeitados para que possamos ajudar nossos familiares que ficaram no Haiti e que contam e esperam por essa ajuda”, ressalta o haitiano.
Oficialmente, a União reconhece os haitianos como refugiados. Ao adentrarem o país eles recebem carteira de trabalho e número de CPF, o que lhes garante direitos trabalhistas. Em Sinop, o grupo divide residências. Em algumas casas somente um indivíduo possui renda. “Moramos em quatro homens e somente eu possuo renda e ainda assim de diárias que faço como soldador. Tem meses que não consigo mandar nada para minha família, porque tenho que pagar o aluguel e surge uma despesa anormal com remédios ou outro fator. Temos uma situação em que 12 homens dividem uma quitinete com apenas dois quartos”, relata o haitiano.
Posicionamento
Após os relatos e reivindicações, a diretoria da OAB/Sinop foi conferir in loco a situação de moradia de parte do grupo, como informa o presidente da Subseção, Felipe Guerra. “Visitamos duas residências, inclusive onde moram 12 pessoas e podemos constatar a situação que nos foi relatada. Essas reinvindicações chegaram à OAB/Sinop e entendemos que é uma situação humanitária. O Brasil ofereceu refúgio, abrigo e apoio ao povo haitiano e a União deve assistência a esse povo. Assim como recebemos milhares de turistas de braços abertos também temos que receber de forma digna essas pessoas que vivenciam uma situação tão delicada e complexa”.
Sobre a questão trabalhista, a diretoria da Subseção adiantou que os haitianos são muito discretos ao citar nomes de empregadores e empresas por receio de represálias. “Sou obrigado a afirmar que eles têm certa razão com relação à essa postura, mas claro que em momento oportuno essas informações irão chegar ao Ministério do Trabalho, que deverá tomar as decisões cabíveis”, observa o advogado.
No dia 14 de outubro, a OAB/Sinop irá realizar uma reunião com representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, pastorais, empresas privadas, parceiros da Subseção, igrejas entre outras instituições. “Vamos expandir essa situação a segmentos que, acreditamos, também abraçarão a causa e poderão ajudar de alguma forma. Os primeiros contatos feitos já revelam esse apoio. Após a reunião teremos respostas mais concretas para apresentar ao grupo. Sobre o pedido de regularização documental estamos finalizando um documento que será encaminhado para o Conselho da Seccional de Mato Grosso e também ao Conselho Federal da OAB”, destaca Guerra.
O presidente da OAB/Sinop ressalta a importância da assistência aos haitianos em Sinop. “Em todo o país são cerca de 60 mil haitianos. A porta de entrada deles é pelo Acre e na sequência tomam diversos destinos dentro do Brasil. Em Sinop, ainda vivenciamos uma situação que pode ser solucionada, com conscientização de empregadores e da sociedade, porém se não dermos a atenção devida a essa realidade agora, poderemos ter em médio prazo uma situação muito mais complexa e de difícil assistência. O que eles buscam é simples, direitos que lhes são assegurados pela própria União e condições dignas de vivência para que possam alcançar seus objetivos, entre eles e, o principal, que é ajudar os familiares que ficaram em seu país de origem”, frisa o advogado.
Entre os principais problemas apontados pelo grupo está a questão salarial. Os haitianos afirmam que recebem valores abaixo dos pagos aos brasileiros. O idioma natural (crioulo ou francês) é apontado como um dos entraves pelos empregadores, segundo um haitiano que prefere não ser identificado.
“Os que são assalariados recebem valores menores do que os brasileiros. A maioria trabalha na informalidade, ou seja, fazem diárias. Vários possuem qualificação em diversas áreas, têm ensino superior completo ou cursavam algum curso superior no Haiti. A situação de refugiados, o idioma diferente, a falta do português fluente e outros fatores são usados como desculpa ou argumentos pelos empregadores para nos pagarem valores abaixo dos que realmente são praticados ou pagos a brasileiros que ocupam os mesmos cargos que nós”, declara o haitiano.
O grupo também reclama da falta de atendimento médico. A maioria está em Sinop há mais de seis meses e desde então não teve nenhum atendimento clínico ou acesso a exame laboratorial. A condição de refugiados também dificulta o atendimento e encaminhamentos mais complexos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A distância da família e as dificuldades que enfrentamos nos afetam também psicologicamente. Muitos estão caminhando para um estado depressivo”, acrescentou a fonte.
O cenário político instável, a guerra civil e as consequências deixadas pelo terremoto que assolou o Haiti em 2010, matando 240 mil pessoas e deixando 1,5 milhões de desabrigados, a tempestade tropical Isaac que em 2012 causou perdas agrícolas em torno de 254 milhões de dólares e colocou 1,6 milhões de habitantes em situação de emergência são fatores que impulsionaram e obrigaram milhares de haitianos a buscarem novas oportunidades em países como o Brasil.
De acordo com um dos haitianos, que está há sete meses em Sinop e que deixou esposa e três filhos no país de origem, é comum famílias inteiras somarem suas finanças e contribuírem para enviar um único representante ao Brasil com o objetivo e a esperança de que esse familiar possa trabalhar e ajudar os parentes financeiramente. “As pessoas não tem noção da situação de miséria e desespero que vive o Haiti, de como é difícil ter que viver longe da família, com a qual mal conseguimos nos comunicar. Não viemos para outro país a passeio, como turistas, também não queremos que nos vejam como coitados ou aproveitadores. Nosso único objetivo é conseguirmos trabalhar dignamente, com os direitos que nos foram atribuídos respeitados para que possamos ajudar nossos familiares que ficaram no Haiti e que contam e esperam por essa ajuda”, ressalta o haitiano.
Oficialmente, a União reconhece os haitianos como refugiados. Ao adentrarem o país eles recebem carteira de trabalho e número de CPF, o que lhes garante direitos trabalhistas. Em Sinop, o grupo divide residências. Em algumas casas somente um indivíduo possui renda. “Moramos em quatro homens e somente eu possuo renda e ainda assim de diárias que faço como soldador. Tem meses que não consigo mandar nada para minha família, porque tenho que pagar o aluguel e surge uma despesa anormal com remédios ou outro fator. Temos uma situação em que 12 homens dividem uma quitinete com apenas dois quartos”, relata o haitiano.
Posicionamento
Após os relatos e reivindicações, a diretoria da OAB/Sinop foi conferir in loco a situação de moradia de parte do grupo, como informa o presidente da Subseção, Felipe Guerra. “Visitamos duas residências, inclusive onde moram 12 pessoas e podemos constatar a situação que nos foi relatada. Essas reinvindicações chegaram à OAB/Sinop e entendemos que é uma situação humanitária. O Brasil ofereceu refúgio, abrigo e apoio ao povo haitiano e a União deve assistência a esse povo. Assim como recebemos milhares de turistas de braços abertos também temos que receber de forma digna essas pessoas que vivenciam uma situação tão delicada e complexa”.
Sobre a questão trabalhista, a diretoria da Subseção adiantou que os haitianos são muito discretos ao citar nomes de empregadores e empresas por receio de represálias. “Sou obrigado a afirmar que eles têm certa razão com relação à essa postura, mas claro que em momento oportuno essas informações irão chegar ao Ministério do Trabalho, que deverá tomar as decisões cabíveis”, observa o advogado.
No dia 14 de outubro, a OAB/Sinop irá realizar uma reunião com representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, pastorais, empresas privadas, parceiros da Subseção, igrejas entre outras instituições. “Vamos expandir essa situação a segmentos que, acreditamos, também abraçarão a causa e poderão ajudar de alguma forma. Os primeiros contatos feitos já revelam esse apoio. Após a reunião teremos respostas mais concretas para apresentar ao grupo. Sobre o pedido de regularização documental estamos finalizando um documento que será encaminhado para o Conselho da Seccional de Mato Grosso e também ao Conselho Federal da OAB”, destaca Guerra.
O presidente da OAB/Sinop ressalta a importância da assistência aos haitianos em Sinop. “Em todo o país são cerca de 60 mil haitianos. A porta de entrada deles é pelo Acre e na sequência tomam diversos destinos dentro do Brasil. Em Sinop, ainda vivenciamos uma situação que pode ser solucionada, com conscientização de empregadores e da sociedade, porém se não dermos a atenção devida a essa realidade agora, poderemos ter em médio prazo uma situação muito mais complexa e de difícil assistência. O que eles buscam é simples, direitos que lhes são assegurados pela própria União e condições dignas de vivência para que possam alcançar seus objetivos, entre eles e, o principal, que é ajudar os familiares que ficaram em seu país de origem”, frisa o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.