Durante o período, que se estende até fevereiro do próximo ano, o Batalhão da Polícia Ambiental do Estado intensificará o policiamento nos rios para coibir a pesca predatória. Quem for flagrado pescando durante o período será detido e autuado em flagrante, podendo ser multado de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado apreendido.
"É permitida somente a pesca de subsistência, das pessoas que vivem na beira do rio e dependem da pesca para a sua manutenção diária", disse ao G1 o comandante do Batalhão da Polícia Ambiental em Mato Grosso, Rhaygino Setúbal. Consta que a cota diária é de três quilos de pescado ou um pescado de qualquer peso.
Ainda durante a piracema, quem for flagrado transportando pescado também pode ser penalizado. Conforme a legislação, no dia seguinte após o início da piracema, pescadores e comerciantes são obrigados a informar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) os estoques de pescado resfriados ou congelados. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.