O Sindicato dos Servidores
Penitenciários (Sindspen) realiza assembleia nesta quarta-feira (7),
para que a categoria delibere sobre proposta do governo para aumento de
7,5% no salário dos servidores. Após suspenderem a greve na última
sexta-feira (2), para retomar as negociações com o governo, os
servidores já tiveram êxito na aprovação de três projetos de lei na
Assembleia Legislativa, na sessão de ontem (6). Os projetos aprovados
são para mudança dos cargos comissionados para efetivos, adicional de
insalubridade e porte de arma para os agentes.
Presidente do Sindspen, João Batista, analisa que o governo está cumprindo em partes o que havia prometido, mas criticou a demora em cumprir o acordo, em que havia sido assinado dissídio coletivo no início deste ano, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou prazo para cumprir com as reivindicações da categoria.
No entanto, o governo não cumpriu com o prazo e uma segunda greve foi deflagrada neste ano, em 26 de julho, tendo sido suspensa em 2 de agosto.
Batista ressalta que ainda falta aprovação de dois projetos de lei, sendo a vaga no Conselho Penitenciário, alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “Faremos uma adequação no projeto dos PCCS, e iremos nos sentar com equipe técnica da Assembleia para promover estas alterações, e assim, os projetos devem entrar em pauta para votação no Plenário, logo após a conclusão destes projetos”, disse.
Outro ponto que está sendo negociado com o governo é a tabela salarial dos agentes. “Ainda estamos negociando a questão da tabela salarial, e hoje realizaremos uma assembleia para a categoria discutir se aceita os 7,5% de aumento proposto pelo governo”, adiantou.
Para Batista, se o governo tivesse cumprido com o prazo firmado com o TJMT, não haveria nova greve e problemas no sistema penitenciário não teriam acontecido. Com a greve dos agentes, a visita nos finais de semana foi suspensa, o que gerou revolta em familiares e presos, sendo que o incêndio em um ônibus foi atribuída aos penitenciários para pressionarem a volta dos agentes.
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Presidente do Sindspen, João Batista, analisa que o governo está cumprindo em partes o que havia prometido, mas criticou a demora em cumprir o acordo, em que havia sido assinado dissídio coletivo no início deste ano, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou prazo para cumprir com as reivindicações da categoria.
No entanto, o governo não cumpriu com o prazo e uma segunda greve foi deflagrada neste ano, em 26 de julho, tendo sido suspensa em 2 de agosto.
Batista ressalta que ainda falta aprovação de dois projetos de lei, sendo a vaga no Conselho Penitenciário, alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “Faremos uma adequação no projeto dos PCCS, e iremos nos sentar com equipe técnica da Assembleia para promover estas alterações, e assim, os projetos devem entrar em pauta para votação no Plenário, logo após a conclusão destes projetos”, disse.
Outro ponto que está sendo negociado com o governo é a tabela salarial dos agentes. “Ainda estamos negociando a questão da tabela salarial, e hoje realizaremos uma assembleia para a categoria discutir se aceita os 7,5% de aumento proposto pelo governo”, adiantou.
Para Batista, se o governo tivesse cumprido com o prazo firmado com o TJMT, não haveria nova greve e problemas no sistema penitenciário não teriam acontecido. Com a greve dos agentes, a visita nos finais de semana foi suspensa, o que gerou revolta em familiares e presos, sendo que o incêndio em um ônibus foi atribuída aos penitenciários para pressionarem a volta dos agentes.
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