Ações combateram crimes contra a
fauna e a flora, como desmatamento, pesca ilegal e maus-tratos contra animais
Polícia Civil-MT
Tendo o meio ambiente como uma
das principais frentes de trabalho, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da
Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), finalizou 2022 com 35
operações deflagradas em todo estado. As ações tiveram como foco o combate a
diferentes crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento ilegal,
maus-tratos contra animais, pesca ilegal, garimpos clandestinos, entre outros.
Os trabalhos resultaram em 220
inquéritos policiais instaurados, 187 inquéritos concluídos, além de 38 Termos
Circunstanciados de Ocorrência, 167 Autos de Investigação Preliminar e 17 Autos
de Prisão em Flagrante, relacionados a investigações de crimes ambientais. A
Dema também atuou na autuação de 200 propriedades rurais com cadastro
irregular, resultando em mais de R$ 2,5 milhões em multas e Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC’s).
Dentre as 35 operações realizadas
durante o ano, 11 foram deflagradas com base em investigações próprias da
unidade, e outras 24 realizadas em parceria com outros órgãos de meio ambiente.
Os trabalhos tiveram combateram diferentes crimes ambientais em todo território
mato-grossense.
As ações resultaram na apreensão
de 58 caminhões, 32 tratores de esteira, 45 tratores e pneus, 28 motosserras,
28 armas de fogo, 202 ferramentas, e 28,6 mil m³ de madeira, além do resgate de
179 animais.
Segundo a delegada titular da
Dema, Liliane Murata, em um estado com extensões territoriais tão grandes como
Mato Grosso é fundamental que o trabalho de combate a crimes ambientais e
preservação do meio ambiente seja realizado o ano inteiro, em todas as regiões
do estado e com a ajuda de unidades da Polícia Civil, assim como de outros
órgãos do estado.
“Em um estado que possui
903.357,908 km2 de extensão e é o terceiro maior do país, ficando atrás somente
do Amazonas e do Pará, Mato Grosso é o único do Brasil a ter, sozinho, três dos
principais biomas do país, Amazônia, Cerrado e Pantanal. A riqueza natural do
Estado de Mato Grosso é imensa, o que aumenta a complexidade das investigações
que necessitam de tecnologia específica para o desenvolvimento dos trabalhos da
forma que a sociedade e a biodiversidade mato-grossense precisam”, disse a
delegada.
Garimpo ilegal
A operação Pison foi deflagrada
com objetivo de apurar os crimes de dano ambiental e garimpo ilegal em Área de
Preservação Permanente, na região de Guarantã do Norte. Durante os trabalhos,
foram localizadas e queimadas três balsas e cumpridos sete mandados de busca e
apreensão, além de apreensão de maquinários e armas.
Deflagrada em três fases, a
operação Guardiões do Pantanal, resultou no fechamento de quatro garimpos
ilegais na região, sendo as áreas embargadas, cumpridos oito mandados de busca
e apreensão, além de ser apreendidos maquinários e aplicação de multa.
Desmatamento
Em relação as operações com foco
no combate a extração ilegal de madeira e ao desmatamento, entre alguns
destaques foram, a operação Natura Clamat foi deflagrada em Novo Bandeirantes
com foco no combate a crime de desmatamento ilegal praticado pela Secretaria de
Obras do município.
A operação Peiju deu cumprimento
a sete mandados de busca e apreensão em extração ilegal de madeira e
desmatamento na região de Cotriguaçu.
Na Operação Guardiões do Bioma I,
o combate a exploração ilegal da Reserva Extrativista Roosevelt, resultou no
fechamento de oito acampamentos ilegais dentro da reserva e na apreensão de
quatro tratores.
Maus-tratos
O crime de maus-tratos contra
animais domésticos foi combatido em duas fases da operação Sansão, em que os
policiais da Dema apuraram mais de 80 denúncias de crimes cometidos em Cuiabá e
na região metropolitana. Foram 45 denúncias checadas na primeira fase da
operação e 38 na segunda fase.
Liliane explica que na grande
maioria das vezes, as denúncias que chegam à delegacia não se confirmam e na
verdade estão relacionadas às condições vulneráveis dos proprietários dos
animais.
“As denúncias são fundamentais
para o combate do crime de maus-tratos de animais, no entanto é preciso ter
consciência antes de denunciar, para saber se realmente o proprietário tem a
intenção de prejudicar o animal”, disse a delegada.
Pesca ilegal
Na Operação Fauna, realizada em
conjunto com a Secretaria Estado de Meio Ambiente (Sema), teve como objetivo o
patrulhamento e fiscalização terrestre e fluvial de combate a pesca predatória,
sendo realizadas abordagens de 30 veículos e pessoas para orientações de
combate a pesca ilegal, apreendida e destruídas duas canoas, 12 redes, e quatro
motores de barco.
Na operação Piracema, realizada
entre os meses de outubro e dezembro, foram apreendidos mais de 182 quilos de
pescado irregular, 69 redes de pesca, 45 tarrafas, e aproximadamente 180
apetrechos de pesca. Em relação às multas, foram mais de R$ 33 mil em multas da
Operação Piracema e quase R$ 80 mil da operação Fauna.
Operação CAR’s
Em força-tarefa pós Operação
Polygonum, a Dema investigou mais de 200 propriedades rurais que estavam com o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) irregular e aplicou mais de R$ 2,5 milhões em
multa em parceria com outros órgãos.
A força-tarefa, integrada pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público e a Polícia Civil, foi
criada com a finalidade de evitar que informações incorretas sobre a cobertura
do solo das propriedades rurais do estado fossem validadas por meio de
cadastros ambientais rurais inscritos inconsistentes.
Os trabalhos tiveram como foco à
reanálise de todos os CAR’s que foram validados indevidamente e à investigação
criminal de todas as propriedades que apresentaram algum tipo de inconsistência
nessa reanálise.
Camila Molina | Polícia Civil-MT
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