Apenas municípios têm competência
para gerir sobre regras; Secretaria aponta baixa de leitos
A secretária de Estado de Saúde
Kelluby de Oliveira vai notificar as prefeituras de Mato Grosso para que
retomem o uso de máscaras faciais em ambientes fechados por conta da alta de
casos da Covid-19 no Estado.
A secretária apontou que a
recomendação foi discutida em reunião por meio do Centro de Operações em
Emergência em Saúde Pública (COE) na semana passada.
A ata deverá sair ainda nesta
semana e uma recomendação oficial deverá ser feita aos municípios.
“Não é uma determinação, é uma
recomendação, porque isso é competência é dos municípios. Então, prevendo que
os leitos estão mínimos, o Município deve avaliar e determinar a volta do uso
da máscara ou não. Eu acho pertinente a avaliação do Município”, afirmou a
secretária à imprensa nesta terça-feira (29).
A competência para lançar atos
sobre medidas contra a Covid-19 é dos gestores municipais, segundo um
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) feito durante a pandemia.
Segundo dados da SES, nove
municípios de Mato Grosso estão com risco alto de transmissão do vírus. São
eles: Conquista d'Oeste, Acorizal, Novo Santo Antônio, Porto dos Gaúchos,
Pontes e Lacerda, Nova Xavantina, Carlina, Serra Nova Dourada e Cocalinho.
Mayke Toscano/Secom-MT
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