Na manhã desta quinta-feira, 9/6,
a Polícia Federal deflagrou a Operação União Póstuma, visando desarticular
associação criminosa especializada no cometimento de crimes e fraudes contra a
Previdência Social.
Na ação, cerca de 80 policiais
federais, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e
Trabalhista, por meio do Núcleo Estadual – NUINT/RJ, cumprem 31 mandados de
busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nas
residências dos alvos, na Baixada Fluminense, na Capital e na Agência da
Previdência Social em Japeri/RJ. Além disso, foram decretadas medidas
cautelares como: afastamento das funções públicas, sequestro de bens, suspensão
de benefícios, dentre outras.
A investigação descortinou grande
esquema criminoso, em que o grupo falsificava documentos públicos e
particulares, bem como selos e sinais de autenticação cartoriais, que eram
utilizados em requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, em
especial pensões por morte.
Para a obtenção do benefício, os
investigados forjavam, com documentos falsos, relações conjugais inexistentes
entre o segurado(a) previdenciário falecido que não deixou dependente válido e
um suposto companheiro(a). Para isso, os criminosos contavam com a participação
ativa de servidores do INSS, que criavam as tarefas e movimentavam os sistemas
informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento
dos segurados às Agências da Previdência Social.
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Outra forma de agir identificada
com as investigações dava-se mediante a reativação, sem pedido, de benefícios
previdenciários anteriormente suspensos/cessados ou que estavam com pagamentos
represados. Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso
contava com apoio de advogados, despachantes e, ainda, de um escrevente que
trabalhava em cartório de títulos e documentos.
Até o momento, as investigações
indicam cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades que geraram um
desvio de cerca de R$ 21 milhões. Por outro lado, a operação deflagrada nessa
data evitou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 110 milhões,
considerando a cessação dos pagamentos e a expectativa de vida dos titulares
dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.
Os investigados responderão pelos
crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de
documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico,
em que as penas somadas ultrapassam 15 anos de reclusão.
“União Póstuma” decorre do fato
de que os criminosos criavam matrimônios ou uniões estáveis falsas após o
falecimento do segurado que não havia deixado dependente apto ao recebimento da
pensão post mortem.
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empregos na Ucrânia
BALANÇO FINAL OPERAÇÃO UNIÃO
PÓSTUMA
– 11 veículos tornados
inalienáveis
– HDs
– Celulares
– Agendas
– Documentos diversos
– Formulários do INSS e processos
de pensão por morte
– Bloqueio de diversas contas
bancárias
– Sequestro e arresto de bens
móveis e imóveis
“gov.br”

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