A Delegacia da Mulher de Cuiabá recebeu aproximadamente 2,2 mil medidas protetivas requeridas no Plantão 24 horas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, além das mais de 680 instauradas na especializada.
No ano de 2021, foram 3.541
inquéritos policiais instaurados, 4.761 oitivas elaboradas, 116 representações
judiciais e 17 prisões.
Aproximadamente 2,2 mil medidas
protetivas recebidas pela Delegacia da Mulher de Cuiabá, foram requeridas por
vítimas atendidas no Plantão 24h de Vítimas de Violência Doméstica e Sexual,
além de 682 requeridas na própria Especializada, gerando o número aproximado de
3 mil medidas protetivas requeridas nesta capital.
Todo montante fica sob
responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher quanto a Instauração das
Investigações, incidentes processuais e conclusão dos Inquéritos.
A delegada titular da Delegacia
da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, explica que o
descumprimento de medidas protetivas ocorre quando o autor ao ser notificado
das medidas requeridas pela vítima, insiste em não obedecê-la, muitas vezes
praticando novos crimes, além do descumprimento da decisão judicial.
O combate à violência contra as
mulheres, realizado pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de
Defesa da Mulher (DEDM), ficou evidenciado com os mais de 3,5 mil inquéritos policiais
instaurados na unidade no ano de 2021. A maioria dos procedimentos instaurados
na delegacia está relacionada à violência doméstica e familiar, sendo 309 por
descumprimento de medidas protetivas impostas pela Lei Maria da Penha.
Quando os agressores insistem nas
ameaças, nas perseguições, violam os domicílios para promover ofensas,
agressões e outros crimes, abre-se a possibilidade da autoridade policial
representar pela prisão preventiva do autor, para que permaneça restringida a
sua liberdade haja vista o perigo que oferece à integridade física e
psicológica da vítima.
“Nesse sentido, o trabalho
realizado pela Delegacia da Mulher é sempre um trabalho de muita
responsabilidade com a celeridade no encaminhamento das Medidas Protetivas e,
posteriormente, do Inquérito Policial, em decorrência do alto risco de um mal
mais grave para a maioria das vítimas que recorre à unidade”, disse a delegada.
Além dos procedimentos
instaurados na unidade, foram concluídos 3.303 inquéritos policiais com
encaminhamento ao Judiciário, fazendo necessário o empenho de toda uma
estrutura de servidores, equipamentos públicos e uma Rede de Atendimento que pode fornecer suporte e fomentar o
engajamento sólido de combate à violência contra a mulher estabelecido na
Capital. “Hoje vemos que todos os
seguimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica não somente se
empenham na sua atividade fim, mas trabalham juntas na prevenção dos casos”,
frisou Jozirlethe.
Nova vida para as vitimas
Buscando não só o combate à
violência, mas também oferecer uma nova visão de futuro para as vítimas,
atualmente, a Delegacia da Mulher de Cuiabá trabalha em alguns projetos,
como dinâmicas em grupo para vítimas de
violência sexual às quartas-feiras, o Projeto DEDM Solídária que leva
informações às comunidades de mulheres juntamente com distribuição de roupas e
alimentos, bem como o Projeto Cestas de Esperança produzido em Parceria com o
Grupo Mulheres do Brasil de Cuiabá.
Nova Estrutura
O ano de 2021 também foi marcado
pela inauguração da nova estrutura da Delegacia da Mulher de Cuiabá, instalada
em um novo prédio, ofertando muito mais conforto, dignidade e melhores
condições de atendimento não só aos servidores, mas à população de mulheres que
necessitam dos serviços da unidade.
O novo prédio tem uma área total
de 1,6 mil metros quadrados, sendo 975 metros de área construída para acomodar
os cartórios de quatro delegados, além do cartório central, sala de
investigadores, atendimento psicossocial, sala de espera para vítimas, um amplo
estacionamento, entre outros ambientes. O prédio é uma construção nova e
recebeu as adaptações necessárias para abrigar a unidade policial, inclusive
com a construção de celas.
A nova estrutura da unidade
especializada conta com um espaço amplo e adaptado para melhor atendimento e
acolhimento a vítimas de violência doméstica e familiar, além de proporcionar
um ambiente adequado de trabalho para os servidores. O prédio está localizado
na Avenida Carmindo de Campos, 2.109, bairro Jardim Paulista (esquina com a Rua
Bahia), próximo ao Banco do Brasil.
Assessoria/Polícia Civil-MT
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