O garimpo Novo Astro, localizado
em Nova Bandeirantes, passa a operar de forma legalizada a partir do mês de
julho. A exploração de ouro foi autorizada por meio do termo de conciliação
firmado entre a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a Agência
Nacional de Mineração (ANM), a empresa Lago Dourado Mineração Ltda e a
Cooperativa de Produtores Minerais de Nova Bandeirantes (Cooproband).
A permissão para explorar a mina
aurífera é resultado do trabalho iniciado em setembro de 2020, quando o
presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, juntamente com o gerente da
ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas e o secretário nacional de Resolução de
Conflitos da ANM, Caio Mario Trivelatto Seabra Filho, realizaram visitas
técnicas a três reservas garimpeiras fechadas na região Norte do Estado.
O garimpo de Novo Astro existe
desde 1986. Este é o segundo garimpo regularizado em dois anos, o primeiro foi
em Aripuanã, onde foram cedidos 519 hectares e atualmente trabalham mais de 2
mil homens.
Na ocasião foram vistoriados os
garimpos de Zé Vermelho, em Paranaíta, Pista do Cabeça, em Alta Floresta, e
Novo Astro, em Nova Bandeirantes.
“Este termo de conciliação é
fruto da viagem que fizemos no ano passado às reservas. A reabertura do garimpo
Novo Astro foi liberada em tempo recorde, menos de um ano. Estamos cumprindo a
missão de regularizar a atividade para que os garimpeiros voltem a trabalhar e
sustentar suas famílias de forma digna”, afirma Juliano Jorge.
Postos de trabalho
A liberação do garimpo irá
beneficiar, inicialmente, 200 famílias que aguardavam a reabertura do local
desde 2011. A partir do próximo mês, os garimpeiros passam a trabalhar numa
área de 6.109 hectares, cedida pela Lago Dourado Mineração. A licença inicial
da lavra garimpeira é de 5 anos, mas com possibilidade de prorrogação do
contrato.
De acordo com o secretário de
Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, esse é um direito que
o governo estadual quer garantir aos trabalhadores do setor de mineração, de
comercializar o produto de forma legítima. “O governador quer aproveitar todo o
potencial do Estado, por isso, o setor mineral também será contemplado ao longo
da administração. A formalização desse garimpo irá favorecer o desenvolvimento
da região e incrementar a economia local com a geração de novos postos de
trabalho”, explica ele.
A pacificação do conflito gerou
uma solução social e econômica que beneficiará a todos, segundo o gerente da
ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas. “Essa conciliação foi de extrema relevância
porque tirou da ilegalidade trabalhadores, a produção de minérios passa a ser
documentada e os impostos recolhidos. No fim, todos saem ganhando porque gera
emprego, renda e tudo dentro da lei”, enfatiza.
Com a legalização, todo o
processo de extração passa a ser feito com assistência técnica da Metamat e com
as licenças ambientais expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema-MT).
Cuabanonews
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