A fim de discutir os desafios e as oportunidades de melhoria da atividade de controle disciplinar no Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reuniu, por videoconferência, os coordenadores das unidades setoriais de correição dos órgãos e entidades estaduais. O denominado Workshop do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual foi promovido pela Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT.
Um dos destaques do evento foi a apresentação de mapeamento da estrutura e funcionamento das unidades setoriais de correição. O diagnóstico foi realizado por meio de pesquisas realizadas junto às equipes das unidades setoriais para identificar boas práticas e levantar vulnerabilidades que precisam ser tratadas de forma prioritária pela CGE como órgão central do sistema de correição.
No mapeamento, os desafios foram compilados de acordo com as fontes de causa e as respectivas vulnerabilidades envolvendo pessoas, processos, estrutura organizacional, sistemas informatizados, estrutura física e estrutura tecnológica.
Após a apresentação do mapeamento, os coordenadores das unidades setoriais falaram sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia do trabalho. Uma das questões trazidas foi a necessidade de disponibilização de mais canais de comunicação entre a CGE e os membros das setoriais para o esclarecimento de dúvidas processuais.
Nesse sentido, além do canal eletrônico “Pergunte à CGE”, foram disponibilizados e-mails específicos, criado grupo na plataforma Hangout com os gestores envolvidos, entre outras possibilidades para tornar mais rápidas as respostas aos questionamentos, cujos ritos ou incidentes demandam, muitas vezes, providências imediatas.
“As expectativas advindas do que foi debatido são as melhores possíveis, haja visto que é inegável o trabalho desempenhado pela Secretaria Adjunta da CGE no sentido de implementar com êxito o sistema correicional na forma como estabelecido pela LC 550/2014, e sabemos não ser uma tarefa fácil devido ao sistema anteriormente instalado e todo o estigma e costumes criados durante a vigência do modelo derrogado”, observou o responsável pela Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Carlos Eugenio Lasch.
Após a exposição dos coordenadores, foram apresentadas as principais iniciativas em desenvolvimento pela CGE para aperfeiçoar o sistema de correição, com atuação direta nas causas das vulnerabilidades identificadas no mapeamento. Entre as ações estão: realização de capacitações contínuas aos membros das comissões processantes e elaboração de manual de procedimentos correcionais.
Para encerrar o encontro, a secretária adjunta de Corregedoria Geral, Almerinda Alves de Oliveira, destacou que a missão da CGE-MT é contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado e que, neste contexto, o Sistema de Correição (Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral e Unidades Setoriais de Correição) tem como mister específico o aperfeiçoamento da conduta dos servidores e dos fornecedores.
Da CGE, também estiveram no workshop online os superintendentes de Gestão de Informações Correcionais, Leliane Ferreira Silva Santana; de Processos de Agentes Públicos, Paulo Farias Nazareth Netto; e de Processos de Pessoas Jurídicas, Karen Oldoni.
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