O projeto de lei que pede autorização pra mudança saiu de
pauta por pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT)
A Assembleia Legislativa de Mato
Grosso aprovou o requerimento do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e vai
realizar, no dia 1° de março, audiência pública para discutir a mudança do
modal de transporte público a ser instalado entre Cuiabá e Várzea Grande,
de VLT para BRT. O requerimento foi motivado pelo anúncio do governador Mauro
Mendes (DEM) de substituir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus
de Trânsito Rápido (BRT) movido a eletricidade. Vale lembrar que as obras do
VLT que eram para ser entregues em 2014 estão paradas há 6 anos.
“Segundo o autor da proposição, a
audiência se faz necessária tendo em vista que o governador tomou tal atitude
sem consultar a casa de Leis".
"Não houve discussão nem com
a assembleia nem com a população dos dois municípios. Supostamente, a decisão
do governador está baseada em estudos técnicos comparativos entre os modais e
no custo da instalação. Além disso, como o governo pretende alterar o objeto de
contrato no empréstimo de mais de R$ 1 bilhão que foi realizado para o
Consórcio do VLT, uma dívida com previsão para ser quitada até 2044. Já foram
investidos milhões e agora ele quer simplesmente abandonar a obra. Precisamos
discutir ersta mudança", disse o parlamentar.
A obra começou em 2012 quando
Silval Barbosa era governador de Mato Grosso. Inicialmente, estava orçada em R$
1 bilhão. contudo, os gastos já ultrapassaram este valor por causa da corrupção
naquele governo. Em 2018, o contrato com o consórcio VLT foi rescindido
unilateralmente pelo estado como resultado de um processo administrativo
motivado pela delação do ex-governador e a obra ficou parada.
Com a mudança de modal, o estado
perderá tudo o que foi investido. Mesmo assim, o atual governador, Mauro Mendes
(DEM), apresenta como vantagem o valor dos novos investimentos: R$ 430 milhões
com a mudança para BRT contra os R$ 763 milhões para conclusão do
VLT. O governador ainda alega que a nova modalidade vai oferecer tarifa de R$
3,05 ao consumidor contra R$ 5,28 que seriam cobrados por viagem de VLT.
Se a Assembleia Legislativa
aprovar o projeto de lei enviado pelo governo pedindo autorização para mudança
de modal , o tempo para a implantação será de 24 meses e será realizada a
contratação por meio de licitação das obras e veículos. O PL foi apresentado em
plenário nesta terça-feira (5), mas saiu de pauta com pedido de vista do
deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Ele tem cinco dias para devolvê-lo ao
plenário.
"Vamos ouvir a população,
técnicos, o próprio governo e os deputados, como deve ocorrer num sistema
democrático. Só depois, embasados, os parlamentares poderão votar pela
manutenção do VLT ou pela mudança de modal e ainda fazer criticas e apresentar
emendas ao projeto de lei se ele prevalecer", explicou o deputado Valdir
Barranco.
A audiência será realizada dia
01/03, às 14h, no Auditório Milton Figueiredo, na sede da Assembleia
Legislativa.
Robson Fraga
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