2020/06/02

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro
Foto: Ouro extraído em Peixoto de Azevedo
O Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso, Flávio Gomes, concedeu entrevista à TV Miragem – Afiliada do Record TV em Peixoto de Azevedo-MT para explicitar as medidas que estão sendo tomadas pela instituição em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT, afim de derrubar uma Decisão de Tutela Antecipada da Juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que culminou no bloqueio de toda e qualquer movimentação do setor madeireiro e da operação de todos os postos de compra de ouro vinculados a Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - DTVMs e demais estabelecimentos comerciais de compra e venda de ouro em operação nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais, durante todo o período reconhecidamente considerado de pandemia no novo coronavírus.

“. Já estamos buscando reverter esta decisão da justiça federal, visto que o setor mineral Mato-grossense vem sendo uma referência no contexto de organização, legalização, pesquisas, implementação de tecnologia e demais recursos que possam minimizar consideravelmente os impactos ambientais, inclusive com o cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. É notório os prejuízos e graves consequências econômicas e sociais que já estão sendo gerados devido a esta decisão da justiça federal do Amazonas. O fechamento das compras de ouro irá refletir no desaquecimento econômico de diversos municípios que tem como principal fonte geradora de empregos e renda a atividade garimpeira. Em tempos de pandemia, isso irá potencializar problemáticas de cunho social e até mesmo no contexto da segurança, quer seja por parte dos trabalhadores da mineração e também pelas próprias compras de ouro”, disse o Presidente Flávio Gomes.

Ele lembrou que lideranças dos setores madeireiro e mineral estão atuando em conjunto para que no mais breve espaço de tempo seja restaurada a funcionalidade, operacionalização, transporte e comercialização dessas matérias primas, já que os empreendimentos que atuam licitamente.

 

“Conversamos com as instituições representativas das classes e vamos aguardar uma resposta da Advocacia Geral da União/AGU, através da apresentação do respectivo recurso, no sentido de permitir a continuidade das atividades lícitas, o que já está sendo pleiteado através de recurso a Justiça Federal da 1ª Região”, informou o Presidente do Sindiminério.


No que se refere a uma possível mobilização pacífica de fechamento de rodovia BR-163, Flávio Gomes, esclareceu que chegou-se a uma decisão de adiamento na expectativa de que a decisão judicial seja reformulada ou revista, mas caso não ocorra um posicionamento favorável, o bloqueio da rodovia federal voltará a pauta de discussões para que os empreendedores de mineração e da base florestal sejam ouvidos em suas demandas, já que ambos os segmentos se mostram essenciais na evolução do PIB – Produto Interno Bruto do Estado de Mato Grosso.

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