Contratos suspensos deixam 10 mil professores sem salários

Cerca de 10 mil professores interinos terão os contratos suspensos pelo governo do Estado devido à pandemia do coronavírus. Nesta quarta-feira (1), deputados estaduais criticaram e cobraram da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que os profissionais não fiquem sem renda.

“Não é justo, não concordo. O governo deve rever isso. Eu vou levar essa reivindicação para o governador Mauro Mendes”, cobrou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM). Ele afirmou que vai levar a quesetão para o conhecimento do govenador Mauro Mendes, do mesmo partido.

O deputado Lúdio Cabral (PT) criticou e pediu para o governo rever a suspensão dos contratos durante a sessão, onde outros deputados também abordaram o assunto.  Mais tarde em post no Instagram, o petista disse que são pelo menos 10 mil professores interinos que terão os contratos suspensos.  

“É um contrassenso neste momento. Neste período, funcionários das empresas estão todos em casa e ninguém falou nada de não pagar salários. É um momento diferente e acho que o governo tem que rever isso, não é ir dizendo vai embora, quando puder a gente chama você, que história é essa?”, questionou Botelho.

“Quantas empresas que estão todos em casa. Então quer dizer que o governo pode fazer isso com os contratados, os efetivos estão em casa, recebendo normal. Eles porque são contratados são tratados dessa forma, não, tá errado. Tem que ter o mesmo tratamento”, disse o presidente do Parlamento.

“Quero dizer que fiz compromisso com o deputado (Valdir)Barranco de lutar em defesa de vocês. Eu fui professor contratado também, fui efetivo depois, mas o contratado, ele sofre muito. Ele recebe por último, quando tem qualquer dificuldade ele que é colocado nas ruas. É uma dificuldade atrás da outra. Eu acho um mau exemplo que o governo está fazendo de suspender o contrato dessas pessoas agora. Esse momento não é o momento disso. O governo, a Secretaria de Educação está no caminho errado. Vou estar com vocês nessa luta, nessa defesa”, disse Botelho.

“A cada ano, eles (professores) têm os contratos renovados. Por conta da greve do ano passado, que durou 75 dias, o ano letivo de 2020 tem dois calendários. Um que iniciou em fevereiro e outro que iria iniciar no dia 23 de março. Exatamente no dia em que se iniciou o isolamento social e a suspensão das aulas, daí os profissionais agora recebem está notícia”, reforçou o petista.

Segundo Lúdio Cabral, “os interinos dessas escolas atribuíram suas aulas na semana anterior e havia o compromisso da Seduc de assinar os contratos e colocar esses profissionais na folha de pagamento, mas de forma surpreendente a Seduc não assinou esses contratos e disse mais, que esses profissionais só terão seus contratos assinados depois que a pandemia acabar. Quer dizer, mais da metade dos interinos, seis mil trabalhadores que estão desde o mês de janeiro sem contrato, aguardando, foram pegos de surpresa com essa medida”.

Conforme Lúdio Cabral, não tem sentido essa medida. O pronunciamento do parlamentar foi reforçado por outros parlamentares.  Lúdio fez questão de destacar que essas aulas serão repostas depois do isolamento social. “Não tem sentido, o governo, com essa visão estreita, insensível, desumana, desamparar milhares de trabalhadores que são os contratados temporariamente”, disse. (Com informações da assessoria)

Outro lado

Em relação à contratação de temporários para a rede estadual, a Secretaria de Educação informa que:

Em virtude do reordenamento escolar e do grande número de professores efetivos remanescentes, o processo de atribuição de aulas dos servidores efetivos para o 2º calendário letivo de 2020 ainda não foi concluído. Assim, considerando que o início das atividades desse calendário previsto para iniciar-se em 23/03/2020 foi suspenso em decorrência dos Decretos Governamentais nº. 407 de 16 de março de 2020 e nº. 432 de 31 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Educação não possui amparo legal para a realização de contratação temporária por ausência de fato gerador que consiste no exercício imediato das atividades laborais do contratado em sala de aula.

Redação do GD