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Nessa segunda-feira (18/3), a
Febraban distribuiu um comunicado para explicar sobre as novas regras da medida
para o bloqueio de pagamentos a aposentados e pensionistas que não fizeram a
chamada prova de vida, que é a conferência e validação dos dados pessoais. De
acordo com as novas exigências, as suspensões de pagamentos atingirão todos os
casos pendentes.
Os beneficiários com pagamento
bloqueado não precisam comparecer à agência bancária de imediato. É possível
fazer a liberação no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta,
com a realização da prova de vida.
Para aqueles que recebem um
salário mínimo (R$ 998), o pagamento do benefício tem início no dia 25 de
março. Quem ganha acima do piso salarial receberá a partir de 1º de abril. A
data exata do depósito do dinheiro na conta é igual ao número final do cartão
de benefício, sem considerar o dígito verificador.
A prova de vida existe desde 2012
e é obrigatória a todos os beneficiados por meio de conta corrente, conta
poupança ou cartão magnético. Para realizá-la, basta ir a uma agência bancária
com um documento com foto.
A medida provisória 871, que
entrou em vigor em 18 de janeiro, além de estabelecer novas regras para a
revalidação de senhas, criou novas medidas para o combate de fraudes
previdenciárias. Entre as novas medidas está a realização de uma análise das
aposentadorias e pensões que apresentem indícios de irregularidades.
A MP ainda criou o pagamento de
bônus no valor de R$ 57,50 aos funcionários do INSS que analisarem e concluírem
processos considerados suspeitos. Também serão premiados técnicos e analistas
que encerrarem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e
benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais e pedidos de
certidão de tempo de contribuição.
Jornalista: Fernanda Stumpf
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