A Empresa Mato-grossense de
Tecnologia da Informação (MTI), através do Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de
Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato
Grosso (SINDPD), vem a público responder a reportagem publicada no jornal A
Gazeta (14/01/2019), intitulada “Estado gasta R$ 35 milhões em serviços que a
MTI 'domina'”.
A definição do sistema estadual
de tecnologia da informação onde a priorização, gestão e análise de viabilidade
de contratações e aquisições de TI não são de responsabilidade da MTI, a quem o
Governo atribuiu a operação da tecnologia corporativa. O não funcionamento
adequado deste modelo proposto pelo Estado levou seus órgãos e autarquias a
realizarem suas aquisições setoriais independentemente da MTI. Nos últimos
anos, cerca de 80% dos gastos com TI foram realizados diretamente pelo Governo
restando a MTI a responsabilidade pelos demais 20%.
Segundo a matéria veiculada, um
relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), datado de outubro de 2018,
aponta que “a MTI usa recursos próprios em contratações, o que foi considerado
como “despesas desnecessárias”. Deixamos claro que a MTI não possui contrato
com a empresa Stelmat Teleinformática Ltda como citado: “A Stelmat
Teleinformática Ltda é outro exemplo de contratação do governo do Estado. De
2015 a 2018, recebeu valores que foram de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões anuais.”
Sobre os contratos diretos da MTI
com a Ábaco Tecnologia da Informação Ltda e a Squadra Tecnologia S/A que
totalizariam R$ 3,9 milhões, “dinheiro que, para a CGE, não precisaria ter sido
gasto”, esclarecemos que este montante era uma previsão para parcerias no
desenvolvimento de software a serem usados pela administração pública. Contudo,
apenas 5% do montante foi gasto com a empresa Squadra (R$ 206 mil) em 2018. O
contrato com a empresa Ábaco não foi concretizado, portanto não houve execução
de serviços e nada foi gasto. Com nenhuma das duas empresa houve renovação de
acordo.
Deixamos claro à sociedade e ao
governo de Mato Grosso, na figura do governador Mauro Mendes, que caso se
consolide a extinção da MTI o conhecimento e o controle do negócio Tecnologia
da Informação passará para inciativa privada. Ao mesmo tempo, a MTI deverá
utilizar de reforço de contrato como fábrica de softwares para a codificação de
programas utilizados pelo Governo (são 174 clientes internos), pois a produção
interna com os empregados lotados na sede está em sua capacidade máxima, dando
suporte e desenvolvendo 56 sistemas corporativos para atender o poder
executivo.
Se a extinção da MTI se
confirmar, o estado deverá arcar com o pagamento das licenças dos softwares produzidos
pela empresa impactando ainda mais as contas do governo, já que terá além desta
despesa o valor a ser pago à nossa empresa de tecnologia.
Ao contrário do que relata a
matéria do jornal A Gazeta, citando o relatório da CGE, deixamos claro que não
há déficit de R$ 256 milhões acumulados nos últimos três anos. O valor
corresponde ao repasse do Tesouro Estadual à MTI como contrapartida pela
prestação de serviços e cessão de servidores desta empresa a diversos órgãos do
Governo.
É indiscutível a necessidade da
MTI com competência construída no exercício do interesse público em tecnologia,
resguardando o acervo de conhecimentos acumulados em seus 45 anos de existência
sobre os processos e práticas governamentais.
A empresa sempre esteve como
responsável pela interlocução com o setor privado na realização de contratos
especificando suas necessidades, estabelecendo padrões, investigando tendências
tecnológicas para administração pública, coordenando processos de TI e
conduzindo as decisões do setor público baseadas em tecnologia.
A Empresa Mato-grossense de
Tecnologia da Informação (MTI) está à disposição do Governo para enfrentar os
novos desafios que se apresentam fortalecendo e agregando valor à sua gestão
ajudando a construir um Mato Grosso mais moderno, mais empreendedor e mais
justo.
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de
Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso (SINDPD).
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