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| Foto: Maurício Barbant / ALMT |
A compra de medicamentos para os
141 municípios de Mato Grosso, no atacado, tende a gerar economia de 30% até
70% para os cofres públicos, dependendo da quantidade e da especificidade dos
produtos. O embrião foi construído do consórcio intermunicipal para compra de
medicamentos ganhou corpo, nesta sexta-feira (7), no Edifício Dante de
Oliveira, durante reunião ampliada com representantes da Assembleia
Legislativa, do governo, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado
(TCE) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A expectativa é de que, dentro de
poucos dias, seja assinado Termo de Cooperação Técnica entre os munícios, o
governo estadual, o MP, o TCE e os poderes Legislativo e Judiciário. “O futuro
consórcio vai permitir economia de até 70% nas compras de remédios, o que deve
resultar em economicidade para investimentos em outras áreas ou mesmo em
diferentes setores da saúde”, sintetizou o procurador geral de Justiça Mauro
Pouco Curvo.
O presidente da Assembleia,
deputado Eduardo Botelho (PSB), explicou que as discussões estão avançadas, mas
ainda não foram encerradas. Ele enfatizou que o Poder Legislativo está pronto
para votar possíveis projetos de lei necessários à implementação da medida,
chamada internamente de compra coletiva de remédios.
“Vamos ganhar na economia de
escala, pelo volume de compra. É uma solução para um velho problema que aflige as
prefeituras e o próprio Estado”, observou Pouso Curvo, para a reportagem do
Olhar Direto.
O presidente do TCE, conselheiro
Antônio Joaquim Neto, destacou a importância da visita técnica ao Paraná.
“Ficou muito clara a economia de gastos com a compra coletiva dos municípios.
No Paraná, caiu pela metade em determinados medicamentos”, ponderou Antônio
Joaquim.
A proposta é que seja incluída apenas a Atenção Básica,
mas existe a possibilidade de expansão para compra de insumos e equipamentos
hospitalares, segundo o presidente da AMM. O consórcio ficaria responsável pela
compra dos medicamentos de todos os municípios que aderirem ao plano, o que
reduziria o custo em razão da quantidade, e também permitiria a implantação de
mecanismos mais eficazes de controle das aquisições.
“As compras serão feitas pelo
consórcio com amplo acompanhamento do MPE, TCE, governo do Estado, Assembleia
Legislativa, AMM e demais parceiros de controle interno e externo”, justificou
Neurilan Fraga, presidente da AMM.
O secretário adjunto Wagner
Simplício, da Secretaria de Estado de Saúde, disse que o secretário Luiz Soares
é favorável à iniciativa, mas defendeu que haja clareza nas obrigações de cada
membro do consórcio.
O modelo deve ser adaptado a
partir do Consórcio Paraná Saúde, onde se exige-se a aprovação de uma lei
municipal para celebração de um convênio com o valor total, parcelas, dotação
orçamentária e fonte de recurso. A contrapartida para aquisição de medicamentos
leva em conta o valor mínimo de R$ 2,36 por habitante/ano: são feitos quatro
pagamentos por ano às empresas, e a aquisição de medicamentos é feita por meio
pregão eletrônico na modalidade de registro de preços.
No Paraná, o consórcio existe
desde 1999 e tem adesão de 391 dos 395 municípios do Estado. A criação de um consórcio para a compra de
medicamentos foi a primeira proposta do procurador Mauro Curvo no comando do
Ministério Público. (Colaborou André Garcia Santana)
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